A Assembleia Legislativa de Goiás realizou nesta terça-feira (7) audiência pública para discutir o projeto de reestruturação do Instituto de Assistência aos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo). A matéria propõe alterações na atual legislação que institui os serviços administrados pelo Instituto.

Atualmente, o servidor tem direito a todos os serviços oferecidos, incluindo odontologia. Caso seja aprovado, quem já possui o plano será enquadrado numa classe denominada “Ipasgo Premium” que dá direito a assistência odontológica.

Quem for aderir ao plano será incluso no “Ipasgo Executivo” que não dará direito a serviços dentários. Neste caso será criado o Ipasgo Odonto. Assim, quem quiser assistência odontológica terá de pagar além do valor do plano, uma contribuição extra.

O diretor de Gestão e Planejamento do Instituto, Fausto Pontes da Cruz, acredita que esta alteração modificará positivamente as finanças. “Em 2010, tivemos um déficit de R$ 41 milhões. Com esse ajuste, outras populações não vão pagar o custo de outros usuários”, argumenta.

Controle de agregados

O projeto foi lido em plenário no dia 20 de setembro e distribuído na Comissão Mista para a relatoria do deputado Hélio de Sousa, do DEM. Antes de encaminhar o parecer à Comissão, o parlamentar organizou uma audiência pública para ouvir o presidente do Ipasgo, José Taveira, deputados e servidores públicos.

Com o objetivo de controlar o crescimento do número de agregados, que atualmente é em torno de 340 mil, caso aprovado o projeto, será reduzido o grau de parentesco de dependentes vinculados ao titular.

“A partir de agora, só poderá ser agregado aqueles que tiverem uma descendência de filhos ou netos. Quem já está como agregado continuará sendo, desde  que concorde com as contribuições”, explicou Hélio de Sousa.

O presidente do Ipasgo, José Taveira, argumenta que as alterações vão oferecer mais qualidade ao usuário. “Estamos aproveitando a oportunidade para levantar a  qualidade do serviço prestado. O usuário é o foco da nossa ação”, concluiu.