Está em tramitação na Câmara de Vereadores da capital, projeto de lei que visa restringir a publicidade nas fachadas das lojas de Goiânia, em especial no Centro e em Campinas. O autor do projeto é o vereador Elias Vaz (PSOL).
Segundo o parlamentar a poluição visual é muito grande na cidade. Ele destaca que um dos objetivos do projeto é a preservação da arquitetura ART Decó em Goiânia. “Eu acho que Goiânia deve ter uma identidade visual. Isto será conseguido se cada um fizer o que quiser. Nós temos vários exemplos no país. Em São Luís, no Maranhão, há limitações a este tipo de publicidade, valorizando o aspecto histórico,” cita.
Recentemente Goiânia foi escolhida pelo Governo Federal para receber recursos do PAC Cidades Históricas. Os recursos serão utilizados para restaurar prédios em Art Decó na capital.
O diretor de Planejamento Sustentável da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentável (Sendus), Sérgio Wiederhecker, explica que a lei ajudará na concretização do projeto. “Diversos edifícios de Goiânia são patrimônio cultural. Edifícios históricos que representam uma época importante da cidade, hoje estão escondido sob essas fachadas, algumas exageradamente grandes, até avançado sobre a via pública. A existência de uma lei propicia buscar recursos federais com esta finalidade,” enfatiza.
O projeto foi analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi aprovado em primeira votação em 2009 e encaminhado para a apreciação da comissão de Meio Ambiente. O vereador Elias Vaz solicitou vistas do projeto para a realização de audiências com os setores envolvidos e órgãos técnicos. A AMMA agência está redigindo uma minuta com sugestões sobre o assunto e que pretende enviar para a Câmara a fim de que possam constar também no Código de Posturas.
