A decisão do governo de aumentar a pauta de ICMS na base de cálculo do ICMS para operações internas do óleo diesel, álcool hidratado combustível e gasolina repercutiu na Assembleia Legislativa. Deputados da oposição se revezaram ontem na bancada criticando a medida. Luiz César Bueno (PT) disse que a medida se confronta com o discurso do governo de desoneração tributária.
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“Para financiar a conservação das rodovias estaduais, o governo está instituindo um fundo de recuperação das rodovias, e quem vai custear esse fundo é o aumento da alíquota do ICMS para a gasolina, que vai subir para quase R$ 3, e R$ 2,05 o álcool”, explicou Bueno. O líder do governo na Casa, Helder Valin (PSDB), rebateu lembrando que o aumento não foi significativo.
“O governo do Estado simplesmente tira parte de um benefício, que tinha com o ICMS do álcool que poderia chegar a 27%, e chegou a 22%. O ICMS normal do álcool, aprovado por lei, é 27%. Passou de 20%, para 22%”, enalteceu Valin. “Poderia ter subido ainda mais, tirado o benefício fiscal. Na verdade tira um percentual baixo desse benefício fiscal para arrumar condições para que possa aplicar um recurso financeiro na recuperação das nossas estradas. Pode ser que daqui a alguns meses o governador retire o acréscimo”, acrescentou o deputado.
Efeito cascata
Para o peemedebista Bruno Peixoto, a medida do governo pode acarretar em uma série de outros aumentos, e que poderá ser nocivo à economia do Estado. “Evidentemente aumentando a pauta e a alíquota do ICMS, vai gerar um aumento substancial nesse produto. E nós, digo isso como cidadão, utilizamos esses produtos nos nossos veículos, para geração e queima nas indústrias, para o transporte com os caminhões”, afirmou.
“Com isso, evidentemente, vai gerar um efeito cascata, seja no aumento das tarifas de ônibus, sejas no aumento do transporte, seja limitando o direito de ir e vir com o seu veículo, porque estará mais caro, já que o próprio salário mínimo não teve um aumento tão significativo, e já foi pego tudo nesse alto índice cobrado pelo combustível”, concluiu Peixoto.
