Foto: Marcos Kennedy / Alego
Articuladores e líderes da base do governador Ronaldo Caiado (DEM) passaram o fim de semana articulando com deputados da base em busca dos 25 votos necessários para aprovar, em plenário, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a vinculação de receita do estado com Educação. Até o fim da última semana, o governo tinha entre 20 e 21 votos e conversava sobre emendas parlamentares e o atendimento a demandas do SINTEGO para alcançar o número de votos necessário.
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O vice-líder da base, deputado Zé Carapô (DC), afirmou que a votação desta matéria será um teste para a base de Ronaldo Caiado na Assembleia Legislativa. “Esse papel que nós estamos fazendo, conversando com toda a base e essa votação vai servir para separar o joio do trigo, para ver quem de fato é base, quem é oposição e quem faz jogo, isso é natural, em algum momento precisaria que isso fosse exposto”, avaliou.
A emenda jabuti define que os 2% vinculados à UEG sejam incluídos nos 25% destinados à Secretaria de Educação, o que na prática reduz a vinculação da soma de 27% para 25%, no total. A mudança foi incluída em PEC que busca originalmente garantir a divulgação pelos parlamentares de suas próprias ações e eventos.
A oposição mantém argumento de que a alteração seria inconstitucional, como afirma Henrique Arantes (PTB). “Totalmente regular, a Constituição Estadual tem que respeitar constituição Federal que determina que 25% da nossa arrecadação tem que ser gasto com educação. Se a lei for aprovada, ela pode cair por não ter validade, por contrariar a sua carga superior que é Constituição Federal”, afirmou.
O presidente da Casa, Lissauer Vieira (PSB), destacou o desafio do governo para aprovar a PEC da Educação no plenário. “Eu não tenho a convicção de que a PEC passará”, afirmou. “Precisa de discussão, conversar com o Sintego, para poder se entender com alguns deputados que representam o setor da Edução, para podermos buscar um entendimento e conseguir os 25 votos”, completou.
