O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) vetou parcialmente, uma proposta aprovada no Congresso que perdoava dívidas tributárias de igrejas. O político comentou o assunto nas redes sociais e sugeriu a deputados e senadores a derrubada do próprio veto.
Bolsonaro é favorável à não tributação de templos de qualquer religião”. Porém, o projeto teria obstáculo jurídico e em caso de sanção, poderia resultar em crime de responsabilidade do Presidente da República, por se tratar de renúncia de receita.
O projeto é do deputado federal David Soares (DEM-SP), que é filho do fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, que também seria beneficiada. Segundo o jornal O Estado de São Paulo (Estadão), a instituição teria R$ 37,8 milhões inscritos na dívida ativa.
As igrejas são livres do pagamento de impostos, mas não são isentas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Na Dívida Ativa, as igrejas de R$ 1,5 bilhão a pagar, mas o pagamento não abarcaria todo o valor.
A medida aprovada pelo Congresso Nacional pretendia, por meio de uma lei ordinária,
estender a imunidade constitucional das igrejas à cobrança da CSLL e ainda anular dívidas
passadas.
O presidente Jair Bolsonaro, sugeriu que o veto seja derrubado pelos deputados porque eles “não precisam se preocupar com implicações jurídicas e orçamentárias dos votos”. O veto foi assinado na última sexta-feira (11) e aparecerá no Diário Oficial da União desta segunda (14), mas ainda pode ser derrubado pelo Congresso
