Imagem: Assessoria Governo de Goiás
A redução dos impostos sobre os combustíveis deve ser tratada apenas em uma reforma tributária, disse na tarde desta terça-feira (11) o governador Ronaldo Caiado (DEM) em entrevista coletiva depois da reunião dos governadores com o ministro da Economia Paulo Guedes, em Brasília. “Esse assunto serviu para aprofundar a discussão e a importância de nós levarmos adiante a reforma tributária e o Pacto Federativo. Isso aí [o desafio do presidente Jair Bolsonaro para os governadores zerarem os impostos] foi um degrau para nós avançarmos ainda mais”, disse Caiado.
O tema foi discutido durante o 8º Fórum Nacional de Governadores, realizado nesta terça-feira. Durante as discussões, Caiado sugeriu convidar o ministro para participar. Ele chegou poucos minutos depois para a reunião. Conforme a Sagres 730 informou sábado (8), o governador decidiu aproveitar o fórum para dialogar com os governadores sobre a proposta do presidente.
O ministro Paulo Guedes, que participou da reunião a convite do governador Ronaldo Caiado, confirmou que a redução do ICMS sobre os combustíveis, terá o debate aprofundado dentro da Reforma Tributária e do Pacto Federativo. “Tudo isso tem que estar dentro da reforma tributária, vamos ter que analisar tudo. Estou aqui basicamente para dar uma mensagem de que vamos estar juntos nisso, nós vamos trabalhar juntos”, declarou o ministro.
Na entrevista, Caiado disse que nenhum Ente Federativo pode abrir mão de impostos e defendeu uma solução rápida para o problema. Para ele a reforma pode sanar todas essas diferenças. “A reforma tributária vem com mecanismos, peso, contrapeso de equilíbrio, compensações, num todo, que é o que está sendo previsto hoje pela proposta do governo federal e também do Congresso Nacional”.
O governado goiano também reclamou da perda de tempo com esse tipo de discussão, sem citar que o tema foi levantado pelo presidente, que é seu aliado político. Ele ainda lembrou da importância da ajuda do governo federal para os Estados neste momento de crise. “Ninguém consegue sair da crise fiscal sem que haja parceria com a união”.
Discórdia
O desafio do presidente Jair Bolsonaro de zerar os impostos federais sobre o preço dos combustíveis caso os Estados zerassem o ICMS causou um grande mal-estar. Conforme o PodFalar #74 antecipou no sábado (8), que o governador Ronaldo Caiado decidiu fazer o papel de mediador para a abertura de diálogo com o presidente Bolsonaro. Caiado discordou da carta assinada por 22 governadores, divulgada no dia em que o presidente fez o desafio, criticando a proposta. Ele acha que ninguém ganha nada com a polêmica.
Conforme a Sagres informou na sexta-feira (7), o governo de Goiás arrecadou R$ 4,158 bilhões com o ICMS de combustível em 2019. Isso representou 24,28% do total desse imposto arrecadado no ano, que foi de R$ 17,125 bilhões. Atualmente, 25% do custo dos combustíveis são com impostos federais e 75% com impostos estaduais.
*Matéria atualizada às 7h40 de quarta-feira (12), para acréscimo da fala do ministro Paulo Guedes
