A Câmara Municipal de Goiânia vai realizar mais cinco audiências públicas para discutir o novo Plano Diretor da Capital. As audiências, acordadas com as promotorias de Meio Ambiente e de Urbanismo do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), acontecem entre 17 e 21 de agosto, no Plenário da Casa, e terão participação presencial e remota, por meio de aplicativo de reuniões virtuais.
O Ministério Público de Goiás (MP-GO), recomendou a Câmara de Vereadores, que sanasse as dúvidas da população acerca dos pontos específicos do Plano Diretor que poderão impactar em seus bairros. Devendo ser realizada audiência pública, com garantia de ampla participação social, com acesso a toda a documentação e assuntos que serão debatidos com antecedência mínima de 15 dias.
O vereador Lucas Kitão, presidente da Comissão Mista da Câmara Municipal, disse à Sagres 730 nesta terça-feira (11), que achou coerente elaborar o cronograma para garantir a participação da população goianiense na discussão do plano diretor. “O cidadão que não tem acesso à internet que participe com segurança e ao mesmo tempo conseguir alcançar o maior número de pessoas pela via digital”, disse. “A participação popular é o principal elemento na discussão do plano diretor na Câmara Municipal”.
Foi recomendado também, que as reuniões setoriais fossem suspensas, com o argumento de que as associações de moradores ou conjunto de moradores não poderiam ser equiparados a órgãos técnicos, entidade de classe ou grupo específico de profissionais de determinada área de conhecimento, em razão da heterogeneidade que representam.
De acordo com Kitão, questões políticas dos próprios moradores, fez com que Ministério Público, em consenso com a Câmara, deixasse as discussões para serem realizadas nas audiências públicas.
“Eu não sei qual o problema, soube que alguns moradores que divergiram da Associação do Jaó procuraram eles [MPGO], mas estava tendo um ótimo acesso, uma participação em massa, nós conseguimos fazer do setor Marista, Jaó e setor Sul. A questão foi justamente essa briga política dos próprios moradores, então o Ministério Público achou melhor, e com o consenso com a Câmara, deixar esse trabalho para ser feito nas audiências públicas”, afirmou. “Ao mesmo tempo eu achei que poderia ter sido mais discutido, poderia ter sanado ainda mais questionamento. Mas resolvemos deixar para as audiências”.
Somente após a realização dessas audiências públicas, previstas na Lei Orgânica do Município para aprovação do novo Plano Diretor, a matéria poderá ser votada na Comissão Mista e depois seguir para a última votação no plenário. O relator do projeto na comissão é o vereador Cabo Senna (Patriota).
