Nesta quarta-feira (26), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia aprovou projeto de lei que prevê a criação do programa Espaço Infantil Noturno, de autoria da vereadora Sabrina Garcez (PSD). O objetivo do programa é atender a demanda de famílias que tenham suas atividades profissionais ou acadêmicas concentradas no período noturno.
Segundo a vereadora, a matéria visa dar suporte aos responsáveis que necessitam de apoio. “É latente a carência ao aproveitamento dos cidadãos que se tornam mães e pais na juventude, assim como também o apoio aos responsáveis por crianças que estejam na primeira infância que trabalhem no período noturno”, afirma.
Se o projeto for sancionado pela prefeitura, o espaço infantil noturno utilizará a estrutura da Rede Municipal de Ensino, que funcionará entre às 17h e 23h. Os espaços estarão aptos a receber crianças de seis meses a cinco anos de idade, onde serão desenvolvidas atividades lúdicas e cuidados adequados a cada período do desenvolvimento infantil.
De acordo com a proposta, o espaço infantil noturno não substituirá o período de escolarização, sendo indispensável, inclusive, que as crianças do período de escolarização estejam devidamente matriculadas no turno da manhã ou tarde. Ainda conforme o texto da proposta, o tempo de permanência da criança no local não poderá exceder um total de dez horas diárias.
