MEIO AMBIENTE
Ministro deflagra proteção ao Cerrado
Carlos Minc, do Meio Ambiente, ajuda na derrubada de fornos irregulares: madeira de cerrado vira carvão para abastecer indústrias do Sudeste do País
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, esteve na zona rural de Niquelândia na manhã da última sexta-feira (11), Dia Nacional do Cerrado, para o lançamento oficial do “Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado” (PPCerrado). Auxiliado por assessores mais próximos, Minc usou uma tora de madeira e uma picareta para destruir parcialmente um dos oito fornos localizados em uma carvoaria clandestina flagrada em pleno funcionament
o no Assentamento Aranha, a 80 quilômetros da área central de Niquelândia.
“O Cerrado está sendo destruído num ritmo duas vezes maior que a Amazônia. Os grandes desmatam, o agronegócio desmata, mas os pequenos também desmatam. Por isso, lançamos esse plano com o objetivo de criar unidades de conservação e para ter uma política especial para os 60 municípios brasileiros que mais desmatam o Cerrado, com medidas de sustentabilidad
e. Goiás é um dos pontos preocupantes, embora o Maranhão tenha sido o Estado que mais desmatou (o Cerrado, em área territorial) recentemente. Já a Bahia tem o maior número de municípios que desmataram o Cerrado. Queremos justiça social, mas com proteção do que restou do Cerrado”, disse o ministro do Meio Ambiente, em rápida entrevista exclusiva ao Diário do Norte, antes de embarcar para Goiânia, onde participou de evento na Praça Cívica.
OS BASTIDORES DA OPERAÇÃO
A rápida (e sigilosa) presença de Carlos Minc no Norte do Estado foi marcada por um grande aparato: fiscais do Incra e do Ibama de Goiânia e de Brasília, juntamente com 20 homens do Batalhão Ambie
ntal da Polícia Militar de Goiás (procedentes de Abadia de Goiás, de Uruaçu, de Niquelândia e de São Miguel do Araguaia) encontraram-se por volta das 5 horas da madrugada daquele dia, numa lanchonete às margens da GO-237 (entre Niquelândia e Uruaçu) para deflagrar a “Operação Assentamentos Sustentáveis do Cerrado”. Desse ponto, às 6 horas, a reportagem do DN e as equipes seguiram 35 quilômetros por uma acidentada estrada de terra até a Escola Municipal Santa Rosa, na região do Aranha.
A chegada se deu às 6h40, já com o dia claro. Não demorou muito para que os fiscais e os policiais localizassem o carvoeiro Joverson Caetano de Souza, de 47 anos. No acampamento onde moram 24
famílias, Joverson foi assentado pelo Incra em 1996 no lote/parcela 18 da área. Nos últimos anos, segundo o agente administrativo do Incra de Goiânia, Divino José Flores, Joverson recebeu cerca de R$ 15 mil do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), entre outros apoios governamentais, para tal finalidade.
Entretanto, descumpriu o que fora acordado com o Incra: há oito meses, na terra que deveria ser usada para o cultivo de gêneros alimentícios para subsistência dele e de sua família, Joverson destruía a vegetação nativa do Cerrado para queimar carvão em oito fornos rudimentares. Seis deles (feitos com tilojos furados e recobertos com barro) estavam em plena atividade na parcela 5 do assentamento, “emprestada” a ele por Joaquim Leite da Silva, de 72 anos, que é o detentor do direito de uso da terra. Ousado e sorridente, Joaquim chegou a ofe
recer “um pouco” do carvão para os fiscais “assarem uma carne”. Joverson, por sua vez, serviu café para a equipe. Pessoas aparentemente simples, eles davam a entender que não tinham a mínima consciência da gravidade do problema.
Para os fiscais e para o DN, eles desconversaram sobre a suposta existência de um acordo entre os dois para a exploração da atividade duplamente ilícita. Como se sabe, o Incra não permite desvio de finalidade em seus assentamentos. Fora isso, a carvoaria não tinha licenciamento ambiental para funcionar. No local, além dos fornos, foram encontradas cerca de quatro toneladas de madeira (das variedades angico, baru e pequi, todas protegidas por lei), já derrubadas e cortadas, prontas para serem transformadas em carvão. A madeira apreendida pel
o Ibama foi doada por Minc ao Incra para a demarcação das chamadas reservas legais.
A CHEGADA DO MINISTRO
Dois helicópteros do Ibama pousaram no Assentamento Aranha, às 9 horas. Num dos aparelhos, estava o ministro Carlos Minc e o superintendente do Ibama em Goiás, Rogério Arantes. Minc chegou ao local depois que os autos de infração foram lavrados pelo Incra e pelo Ibama contra os dois assentados. O ministro assinou os documentos dos órgãos federais na condição de testemunha dos fatos.
Os crimes ambientais foram registrados na Delegacia de Polícia Civil de Niquelândia pelo delegado Gerson José de Souza, que irá encaminhar o caso à apreciação do Ministério Público (MP). Na esfera administrativa, o Ibama arbitrour multa de R$ 4.500 pela derrubada irregular da vegetação nativa do Cerrado. Já o Incra poderá punir Joverson e Joaquim com a perda da posse dos lotes de terra que ambos ocupam no assentamento. O ministro também esteve em outra área da região do Aranha, onde uma segunda carvoaria clandestina operava irregularmente 17 fornos. Nos dois locais, as estruturas foram derrubadas por tratores alugados pelo governo federal.
Fotos:Euclides Oliveira
Texto:Jornal Diário do Norte
