(Foto: Reprodução/ ONU)
O Conselho de Direitos Humanos aprovou, esta quinta-feira, em Genebra, a avaliação periódica sobre Cabo Verde. No documento, o Conselho fez 159 recomendações ao país lusófono. Cabo Verde decidiu aceitar 144 recomendações e anotou outras 15.
No encontro, a embaixadora do país junto da ONU em Genebra, Maria de Jesus Veiga Miranda, informou que muitas das recomendações já são implementadas.
Encontro
Miranda repetiu o compromisso do país em fortalecer a sua cooperação com os mecanismos de direitos humanos da ONU. Segundo ela, “a avaliação periódica é uma conquista da comunidade internacional para fazer avançar os direitos humanos”.
Sobre as recomendações que o país anotou, Miranda disse que uma, sobre pessoas indígenas, não tem relação com a realidade do país e que outras terão resposta num mecanismo nacional de elaboração de relatórios que foi criado no ano passado.
A embaixadora explicou ainda que Cabo Verde já aprovou uma lei contra a violência de gênero, criminalizou a prostituição de pessoas entre os 16 e os 18 anos e finalmente, quanto à igualdade salarial, está incluída na sua Constituição e no seu Código Laboral.
Debate
No debate sobre o avaliado participaram 13 países, incluindo os lusófonos Angola, Brasil e Portugal.
Os representantes elogiaram Cabo Verde pelos seus esforços para proteger os direitos humanos, particularmente com a revisão do Código Penal para criminalizar o tráfico de pessoas e a exploração sexual de crianças e escravidão.
Também notaram com satisfação que o país aceitou recomendações sobre a redução da detenção pré-julgamento e sobre a proteção dos direitos das mulheres e meninas à educação e saúde.
Alguns oradores, no entanto, lembraram que o país ainda não adotou uma lei específica sobre a violência contra as mulheres, dizendo que a escala de violência doméstica e exploração sexual das mulheres é grande.
Expressaram ainda preocupação com visões patriarcais sobre o papel das mulheres e meninas, e o alto número de casos de gravidez precoce.
No encontro, também falaram representantes de duas instituições, a Agência Cidades Unidas Cooperação Norte-Sul e a Comissão Africana para os Direitos Humanos.
