Em meio às discussões de temas importantes como a aprovação dos projetos relativos à contribuição do agro, construção do orçamento para 2023, saída da Enel do estado, nos bastidores, o governo estadual avança na reforma administrativa e também nas conversas para definição de espaços no novo secretariado de Ronaldo Caiado (União Brasil).

Como a coluna informou no dia 22 de novembro, membros do governo continuaram fazendo os estudos técnicos quanto às adequações que serão feitas. Neste momento, de acordo com a apuração da Sagres em Off, as conversações estão mais avançadas, inclusive com possíveis nomes indicados por partidos e lideranças.

O governo cogita criar pelo menos três pastas em uma nova estrutura do secretariado. Devem ser formatadas as secretarias de Planejamento, de Infraestrutura e de Emprego e Renda. Enquanto isso, correligionários avaliam que Caiado vai ganhando tempo para definir quais indicações serão feitas para composição do novo secretariado.

Espaços

Palacianos avaliam que o perfil está sendo direcionado. A ideia é que se tenha um perfil que alie técnica e política. Há uma preocupação quanto a consolidação dos resultados projetados no início do governo.

Bônus

Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás, projeto de lei enviado pelo governo estadual que institui o bônus por resultado nos meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023. A matéria ainda altear a lei que criou o incentivo à alfabetização, destinado a premiar escolas públicas da rede estadual e municipais de ensino.

Recursos

De acordo com o projeto, serão aplicados R$ 213 milhões no pagamento do bônus, sendo cerca de R$ 171 milhões em dezembro e aproximadamente R$ 42 milhões em janeiro de 2023. O bônus será pago aos servidores da Secretaria de Estado da Educação, incluindo efetivos, comissionados e temporários.

Antes tarde do que nunca

O governo estadual promete fazer neste sábado (3), às 9 horas, a entrega da Praça de Esportes no Setor Pedro Ludovico, em Goiânia. O espaço começou a ser reformado ainda em 2014, mas a obra foi paralisada, pouco tempo depois, com menos de 24% dos serviços executados. As ações foram retomadas em 2021. Além da sede administrativa, o espaço contará com campo de futebol com nova grama, academia de ginástica ao ar livre e campos de areia, piscinas, entre outros benefícios.

Transição

O policial rodoviário federal Fabrício Rosa (PT) foi nomeado para a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Fabrício, que vai compor o grupo de Justiça e Segurança Pública, se junta aos goianos Adriana Accorsi (PT), Aava Santiago (PSDB), Ismael Alexandrino (PSD), Ieda Leal, Nádia Garcia, Ludhmila Hajjar e Maria Luiza Moura.

Emendas

Terminou nesta sexta-feira (2), o prazo para que vereadores apresentem emendas ao projeto da Lei Orçamentária 2023. O relator da matéria, Clécio Alves (Republicanos) acredita que na próxima terça-feira (6), seja possível apreciar o texto na Comissão de Finanças.

Orçamento

A Prefeitura encaminhou em 30 de setembro, para apreciação da Câmara de Goiânia, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício fiscal de 2023. A proposta estima receitas e despesas do próximo ano em R$ 7.295.973.301,88, valor 7,9% superior ao apresentado para 2022, que ficou em R$ 6.713.260.000,00.

Câmara

A Lei Orçamentária Anual (LOA) também traz previsão do duodécimo do Legislativo – participação do Poder na Receita Corrente Líquida (RCL) do município. Para 2023, a parcela da RCL da Câmara ficou estabelecida em R$ 195 milhões.