O secretário municipal de Educação e Esporte de Goiânia, Marcelo Costa (Foto: Reprodução/SagresTV)
Na rede municipal de ensino de Goiânia, no dia 3 de dezembro, começa o período de pré-matrículas para alunos do ensino fundamental e 17 de dezembro, para a educação infantil. Mas a partir de agora, a matrícula só é feita com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) da criança.
O secretário de Educação e Esporte, Marcelo Costa, diz que antes podia ser utilizado o CPF do pai, da mãe ou de um responsável. Ocorriam casos de uma, duas ou mais pessoas fazem a reserva de vaga para uma mesma criança, o que gerava muita confusão e atrapalhava o planejamento da secretaria. “Dava a ideia de que havia mais gente na fila de espera que a quantidade correta”, afirma.
Outra novidade anunciada é a antecipação do preenchimento do cadastro socioeconômico da família, que antes feito na hora da matrícula. O cadastro, obrigatório, deve ser preenchido a partir de primeiro de novembro. Ele ajuda, por exemplo, no planejamento da Secretaria, e na reserva de vagas. O preenchimento deverá ser feito pelo site da Prefeitura ou na página da própria secretaria.
Antes, por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Plano Nacional de Educação, 20% das vagas, principalmente em Centro Municipal de Educação Infantil (Cmeis), já eram reservadas para crianças de famílias atendidas por programas sociais, como o Bolsa Família. A novidade é que a partir de agora, também serão reservadas 40% das vagas para filhos de mães trabalhadoras. Na hora do preenchimento do cadastro, elas devem informar que trabalham fora. Depois, em data ainda a ser divulgada, devem procurar uma unidade da Secretaria de Educação e levar documento que comprove que trabalham fora de casa, como carteira de trabalho ou comprovante de que é microempreenderora individual (MEI).
Mais vagas para educação infantil
Quanto ao déficit de mais de 5 mil vagas na educação infantil, que atende crianças de zero a 5 anos de idade, o secretário Marcelo Costa garantiu que serão instaladas, nos próximos meses, mais 100 salas modulares, o que equivalem a 2 mil novas vagas.
Também começa a ser retomada a construção 11 Cmeis de alvenaria que estavam com obras paradas, o que devem gerar mais 2 mil vagas. Além disso, foi autorizada a construção de 25 novos Cmeis de alvenaria, cujo processo de licitação será aberto em breve.
Confira na reportagem de Silas Santos
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