A decisão inédita do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinando que o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), tire do ar o perfil que tem no Twitter (@PauloGarciaPT) dividiu opiniões entre os usuários do microblog nesta segunda-feira (26).
A decisão foi da juíza Doraci Lamar. Ela concedeu liminar no último sábado determinando que o perfil seja excluído em 24 horas a partir da notificação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
De acordo com a assessoria de Paulo Garcia, ele ainda não foi notificado, e por isso o perfil segue no ar. A assessoria lembra que quem ter que ser notificado é a figura do cidadão, e não o prefeito.
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O pedido partiu da coligação “Ética e Trabalho”, composta por PPS e PT do B. Os partidos argumentam que no site da Prefeitura de Goiânia há um link para o Twitter de Paulo Garcia, e o perfil ainda possui um logotipo da Prefeitura no plano de fundo.
Outro alegação usada é a de que Paulo Garcia usava o perfil para pedir votos ao candidato ao governo do estado pela coligação “Goiás Rumo ao Futuro”, Iris Rezende (PMDB), e também para a candidata à presidência da República pelo PT, Dilma Rousseff.
A chamada no portal oficial da Prefeitura de Goiânia para o twitter de Paulo Garcia já foi retirada, e o perfil não tem mais alusão à prefeitura de Goiânia.
REPERCUSSÃO
A decisão teve grande repercussão no próprio twitter, com opiniões contrárias e a favor. “Não concordo com a proibição da Justiça Eleitoral imposta ao prefeito @paulogarciaPT. TRE manda Paulo bloquear o TT. É censura”, disse o diretor de jornalismo da RÁDIO 730, Altair Tavares, no perfil que mantém no microblog.
O jornalista Eduardo Horácio lembrou que, sob o argumento de que há um link no site da Prefeitura para o perfil de Paulo Garcia, vários outros perfis deveriam ser retirados. “Se for assim, seria preciso cassar milhares de perfis no Twitter, blogs e sites pelo Brasil afora”, afirmou, também pelo twitter.
O professor e pesquisador de comunicação e política, Luiz Signates, também viu censura na decisão. “Que se abram irrestritamente os canais de comunicação. Justiça tem q parar de querer tutelar o cidadão. Retire-se link do site e pronto”, disse o professor, também por meio de seu perfil.
O jornalista Alexandre Bittencourt também viu exagero na determinação do TRE de inabilitar o perfil de Paulo Garcia. “O prefeito errou, mas a pena foi severa demais”, afirmou no twitter.
O OUTRO LADO
Em meio à discussão, o candidato à deputado estadual pelo PPS, Gilvane Felipe, divulgou a petição que o PT do B e o PPS apresentaram ao TRE no Twitter.
Ele também comentou sobre a atitude e alegou que não há restrição para que Paulo Garcia use o microblog, mas sim utilizar o site da Prefeitura de Goiânia para indicar o perfil pessoal.
“O cidadão Paulo Garcia pode ter seu perfil no Twitter e nele escrever o que bem lhe convier. Mas, esse perfil não pode ser indicado no site oficial da Prefeitura de Goiânia”, argumentou.
