O plenário do Senado decidiu nesta terça-feira (10) pela cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). A votação foi aberta e realizada por meio de painel eletrônico, que registrou 74 votos a favor e uma abstenção, a da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). Não houve voto contra.
Delcídio teve o pedido de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar aprovado após um longo processo iniciado logo depois do senador ter sido preso, em novembro do ano passado, por obstrução da Justiça.
O senador foi flagrado em conversa com o filho do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, oferecendo propina e um plano de fuga para que Cerveró não firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público, no âmbito da Operação Lava Jato.
Com a perda do mandato de Delcídio, o suplente do senador, Pedro Chaves dos Santos (PSC-MS), será convocado para assumir a vaga. Ele terá até 30 dias para assumir a cadeira de Delcídio. Para que o parlamentar perdesse o mandato eram necessários os votos favoráveis da maioria absoluta dos 81 senadores, ou seja, 41 votos.
Ausência
Delcídio do Amaral não compareceu à sessão na qual foi julgada sua cassação. Por causa disso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) suspendeu a sessão por cinco minutos para designar um defensor dativo. O servidor do Senado Danilo Aguiar, diretor da Consultoria Legislativa do Senado Federal, foi definido como defensor de Delcídio.
O relator do processo contra o parlamentar no Conselho de Ética e Decoro, Telmário Mota (PDT-RR), disse no plenário que o mandato de Delcidio deveria ser cassado pelo fato de o senador não possuir condições morais e éticas de permanecer na Casa.
