A prefeitura de Goiânia deve retomar este mês o processo de demolição de imóveis abandonados na capital, os chamados “mocós”. O cronograma estava previsto para o mês de setembro, no entanto, devido algumas dificuldades burocráticas, não foi possível realizar neste período. Segundo a Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplam), 11 imóveis devem ser demolidos até o final do ano. Ao todo, desde que a prefeitura iniciou a atividade, em 2009, cerca de 400 locais foram vistoriados, 21 demolidos pelo poder público e outros 44 pelos proprietários.
Além de servirem de potencial esconderijo para criminosos, muitos “mocós” são utilizados para consumo e venda de drogas ou prática de sexo. Com o início do período chuvoso, o problema se acentua, pois os locais podem acumular água e gerar focos para reprodução do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.
Diretor de Fiscalização e Obras da Seplam, José Cabral Filho destaca que o órgão trabalha mediante denúncia. Após tomar conhecimento de possíveis mocós, a Secretaria monta um processo e passa a monitorá-los. “Em 99% dos casos em que nós encontramos o dono do imóvel, a gente consegue êxito e ele passa a utilizá-lo novamente”, informa.
Segundo ele, questões jurídicas impedem que a prefeitura realize demolições de alguns imóveis de imediato. O diretor defende um ‘excesso de zelo’ para evitar problemas legais com os proprietários.
“Não queremos que amanhã ou depois, um proprietário de um imóvel demolido entre com uma ação contra a gente. Procuramos o respaldo jurídico da nossa Procuradoria, pra não fazer nada errado ou contra a lei. O último passo é ir ao cartório e pegar uma certidão atualizada pra não correr o risco de demolir um imóvel que foi vendido recentemente”, completou.
Questionado pela reportagem do PORTAL 730 sobre a situação de alguns prédios abandonados há muito tempo, como o imóvel na esquina da Avenida Araguaia com a Rua 2, no Centro, ou o da mesma Rua 2, com a Avenida Goiás, o diretor informou que os imóveis tem proprietário e que, neste caso, a prefeitura pode autuá-los.
“O que podemos fazer é autuar e multar. Este é o processo. Todos os prédios que nós demolimos, antes foram autuados”, concluiu.
