Defensor da redução ma “Maoridade Penal”, o Senador Demóstenes Torres (DEM) propõe alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de modo a responsabilizar menores de 16 anos que praticarem crimes.

O democrata pretende liderar este debate no segundo semestre legislativo. “Vamos atualizar o estatuto e a sociedade não vai ter a impressão que a sociedade continua impune”, afirmou, em entrevista ao repórter Marcos Cipriano, da RÁDIO 730.

No entanto, ele acredita que a mudança não terá apenas o objetivo de punir. Para ele, aumenta a responsabilidade do Estado no sentido de educar e evitar que o menor volte a cometer crimes.

“Aumenta a pena pra internação compulsória, mas aumenta também a obrigação do estado de dar escola e dar condições de que o jovem trabalhe quando sair desse sistema”, conclui.