Sessão Ordinária (Foto: Marcos Kennedy)

O governo estadual enviou à Assembleia Legislativa o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2020. Apesar de já ter sido protocolada Casa, a matéria só começa a tramitar na próxima semana, por conta de viagem do presidente da Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento, Karlos Cabaral (PDT).

O texto elaborado pela Secretaria de Economia prevê deficit de R$ 3,5 bilhões no próximo ano, sendo que R$ 2,9 bilhões são referentes a deficit previdenciário. Ao todos, são previstos R$ 29,390 bilhões em receitas para o ano que vem, mas o total de despesas estimadas é de R$ 32,980 bilhões.

Os números propostos pelo governo apresentam a expectativa de relativa recuperação das finanças, já que o deficit previsto para o fechamento deste ano de 2019 é de R$ 6 bilhões. Deputados da base valorizaram o trabalho de gestão realizado pelo governo, como afirmou o deputado Major Araújo (PRP). “Nós estamos numa situação de crise fiscal, deficit vai ter, mas esperamos que esse deficit venha reduzindo com houve essa redução agora, é impossível imaginar que o Estado em menos de um ano tenha sanado o deficit fiscal completo e a gente possa esperar que haja um superavit fiscal”, afirmou.

O líder da base, Bruno Peixoto (MDB), apontou que a LOA de 2020 mostra recuperação do Estado e detalhou que a tramitação do texto vai ser analisada e verificada no Poder Legislativo, mas que a intenção é auxiliar o Governo. “O governador Ronaldo Caiado tem trabalhado diuturnamente, reduziu o número de cargos comissionados, reduziu o número de gastos com locação de imóveis e outros bens, então o governador está fazendo o seu papel, cortando despesas, porém a receita ainda não é suficiente, tenho certeza que o orçamento mostra a realidade o verdadeiro deficit sem maquiagem se encontra o nosso estado”, ressaltou.

Bruno Peixoto afirmou que o Governo defende o orçamento impositivo e que se debate são os valores. “Se debate os valores para que tem os valores, para que tenhamos valores exequíveis e não valores fictícios”, afirmou. “Hoje aprovado já na Constituição do nosso Estado 0,7 para o próximo ano, nós estamos trabalhando para que seja na íntegra, porém nós sabemos a realidade financeira do Estado e os deputados são sensíveis essa situação”.

A oposição, no entanto, questiona a forma como o governo de Ronaldo Caiado trabalha para combater o saldo negativo da gestão. O deputado Lucas Calil (PSD) aponta que a administração do democrata não tem adotado as medidas efetivamente necessárias. “Sempre baseado em números, eu sempre evidenciei aqui que esse deficit se deve boa parte ao inchaço da máquina, com penduricalhos, com verbas indenizatórias, com garantias e direitos de uso dos servidores e esse deficit tem que ser combatido como um programa de Estado e não de governo”.

O vice-governador Lincoln Tejota (PROS) visitou ontem a Alego e rebateu as críticas da oposição sobre o Orçamento em entrevista à Sagres. “Não é nem otimismo e nem realismo, é trabalho nosso enxugando as contas, deixando a máquina magra e do tamanho correto para apresentar resultado, então isso já é fruto de governo”, reforçou. “Muitas pessoas têm questionado o que o governo tem feito, é isso, é enxugando e mostrando que a gente pode fazer uma gestão eficiente, inteligente e de resultados, gastando menos, economizando, pagando as dívidas e mostrando resultados para população”.

*Reportagem de Rubens Salomão