Cerca de 700 servidores da saúde que trabalham na prefeitura de Goiânia, mas são originários do Estado de Goiás, querem retornar ao quadro estadual de funcionários. Eles foram transferidos no ano de 2000, a partir do processo de municipalização e descentralização da saúde.

Segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde em Goiás, Maria de Fátima Veloso, existem prejuízos aos servidores. Ela já solicitou ao Secretário da Saúde, Antônio Faleiros, que avalie esta situação.

“Os trabalhadores cedidos ao município estão sendo penalizados com um tratamento diferenciado. Eles têm salubridade distinta, não tem proatividade e além do mais estão descontentes. Daí a exigência de voltarem ao seu órgão de origem, que é o Estado”, analisa.

O processo de descentralização e municipalização de saúde no Brasil teve a intenção de melhorar a gestão de recursos financeiros. Isso foi feito a partir da solução de necessidades específicas locais.

O Secretário Estadual de Saúde, Antônio Faleiros iniciou um diálogo com o Secretário de Saúde de Goiânia, Elias Rassi, para tentar resolver a situação. Ele pediu a compreensão dos servidores.

“Essa é uma questão do convênio firmado há 12 anos atrás. Esses funcionários terão que continuar, pois senão desfalca o serviço e o município não terá condições de fazer a execução. Nós faremos um trabalho de parceria”, garante.

Histórico

O Secretário Municipal de Saúde de Goiânia, Elias Rassi, explicou o histórico do processo de descentralização. Segundo ele, a prefeitura teve que realizar contrapartidas.

“Esses servidores não foram cedidos. Eles vieram no processo de municipalização com unidades praticamente desativadas e a prefeitura precisou complementar o conjunto para que estas unidades funcionassem. Estamos reavendo a possibilidade de o Estado não pagar salário diferenciado a esses servidores como tem sido feito”, afirma.

Elias Rassi admitiu que realmente existem prejuízos aos servidores do Estado que participaram do processo de municipalização.

“Hoje o Estado criou uma gratificação e excluiu os servidores que estão municipalizados. Esta é a nossa reivindicação, para que o Estado não deixe esses servidores prejudicados.”

O processo de descentralização e municipalização da saúde no Brasil ocorreu por diversas razões: dimensão continental do país, diferenças regionais e uma enorme quantidade de municípios existentes, sendo a maioria de pequeno porte.