Impasses, pressão e a decisão da presidenta Dilma Rousseff à respeito dos royalties do petróleo pode finalmente ter saído. Embora ainda não seja oficial, pois não consta na publicação no Diário Oficial da União (DOU), o jornal Folha de São Paulo afirmou que a presidenta decidiu vetar o projeto.
A decisão é resultado de ampla discussão que culminou em uma mobilização nacional de prefeitos, deputados federais e senadores produtores e não-produtores do pré-sal.
Dessa forma, fica mantida a legislação atual que destina a maior parte dos royalties dos aos Estados e municípios produtores; são os casos do Rio e do Espírito Santo, que defendiam o veto. Pela regra atual, os considerados “produtores” ficam com 26,25% dos royalties. Os não-produtores, localizados fora da área do pré-sal, recebem apenas 1,76%.
A Agência Goiana de Municípios (AGM) enviou nota afirmando que a decisão em agradar apenas dois Estados e alguns municípios está àquem dos outros milhares de municípios brasileiros. Segundo a AGM, a presidenta contradisse suas constantes afirmações de que é municipalista. “O clima entre os prefeitos goianos , a exemplo de outros estados, é de total decepção com a decisão presidencial”, diz.
O presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM), Luiz Stival, que esteve nos últimos dois dias em Brasília em mobilização da CNM, afirmou que Goiás está decepcionado com a decisão da presidente. “Foi um desrespeito para com os municípios e o Congresso Nacional”.
Deputados e senadores de Estados “não-produtores” afirmaram que vão tentar derrubar os vetos. O governador Sérgio Cabral já sinalizou que, se isso acontecer, o Estado do Rio recorrerá ao Supremo Tribunal Federal.
