A presidente Dilma Rousseff (PT) começa nesta segunda-feira (24) a cumprir o prometido em seu pronunciamento à nação na última sexta-feira (21), no qual disse que iria se reunir com o Movimento Passe Livre (MPL) e também com governadores e prefeitos de capitais. Marconi Perillo e Paulo Garcia estarão presentes em Brasília.
O primeiro encontro deve acontecer às 14 horas, com representantes do MPL, que iniciou a onda de protestos em São Paulo pedindo a revogação do aumento da passagem do transporte coletivo. Por volta das 16 horas, Dilma se reunirá com prefeitos e governadores, com quem discutirá o prometido pacto pela melhoria dos serviços públicos, que foi uma das principais reivindicações dos protestos.
Segundo adiantou a presidente no pronunciamento de sexta-feira, o primeiro objetivo é criar o Plano Nacional de Mobilidade Urbana, com foco no transporte público. Em seguida devem ser debatidos soluções para a educação e para a saúde. Para o primeiro deve ser destinado 100% dos recursos do petróleo e para o segundo, o país deve buscar médicos no exterior.
Transporte
Representantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) se reúnem ao meio dia desta segunda-feira em Brasília. Eles devem traçar uma estratégia para o encontro com a presidente no final da tarde. Pelo menos três propostas devem ser apresentadas à Dilma.
A primeira cria um regime especial de tributação para empresas do transporte urbano, o chamado Reitup. A proposta abate diversos tributos sobre equipamentos e insumos, que vão desde óleo diesel até peças para ônibus. Os empresários ficariam obrigados a descontar estes percentuais da tarifa. Um projeto de lei com essas desonerações já está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
A segunda é o retorno da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o álcool, que foi zerada em 2008 para frear o aumento no preço dos combustíveis. A FNP propõe que os recursos da nova arrecadação sejam destinados a um fundo para subsidiar a redução no valor das passagens do transporte coletivo.
Os prefeitos também querem a criação de mais corredores exclusivos para ônibus nas grandes cidades, a criação de corredores intermunicipais nas regiões metropolitanas, sendo que estes ficaram por conta dos governos estaduais.
Saúde
Uma das medidas que será anunciada pelo Planalto aos governadores é a criação de mais vagas nos cursos de medicina. Entre as propostas também estão o financiamento público para residência médica e a contratação de profissionais oriundos de outros países.
Nesta terça-feira (25) Dilma deve anunciar R$ 100 milhões para bolsas em residências médicas, principalmente nas áreas de pediatria, oncologia e anestesiologia. O objetivo é cobrir um déficit de 4 mil vagas até 2014.
