Foto: Divulgação / Senado Federal

O economista e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, disse à Sagres nesta sexta-feira (7) o que a cobrança de ICMS e dos tributos federais é o “principal elemento que explica o combustível caro no Brasil”. Segundo Adriano, o tributo federal sobre combustível (Pis, Cofins e Cide) são fixos: 10 centavos de Cide, e 79 centavos (Pis/Cofins) para gasolina e 36 centavos para diesel. Os Estados cobram uma porcentagem sobre o preço médio. O índice é de 34% no RJ (o maior do Brasil), e 25% em SP.

Na média Brasil, o ICMS representa 30% no preço final, os impostos federais que é o Pis, Cofins e Cide, que paga dez centavos por litro da gasolina, representam algo na média Brasil em torno de 15%. Para o economista, mudar a metodologia de cálculo no ICMS Estadual seria mais correto. “Na minha opinião, o correto é que o ICMS não fosse um percentual, mas sim um valor fixo, com é o Pis/Cofins federal em relação a gasolina e ao diesel”, disse. “O presidente Bolsonaro, trouxe uma discussão importante, para mostrar para a população que existe muito imposto nesse preço, e que o principal beneficiário são os Estados e não Governo Federal”.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai zerar os impostos federais que incidem sobre combustíveis, caso os governadores concordem em zerar o ICMS. O presidente Jair Bolsonaro reclamou que o governo teve problemas com a alta dos preços dos combustíveis e responsabilizou os Estados. Para Adriano Pires, a discussão correta é mudar a metodologia, já que Estados e a União não abririam mão desse recurso. “Ninguém vai zerar imposto com a crise fiscal que a União vive, nem os Estados podem abrir mão também”.

O economista reconhece que Jair Bolsonaro teve “mérito” em colocar em pauta uma discussão importante e dar “transparência” ao custo do combustível, mas não pode ser simplistas como sugeriu. “Um momento importante porque o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, disse que a Câmara vai votar, no primeiro semestre, uma reforma tributária, então eu acho que a discussão do Imposto sobre a gasolina ou sobre energia elétrica, merece o capítulo nessa discussão de gestão tributária”. 

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