EDITAL N°  03/2009
Nome: Prefeitura Municipal de Goiânia, Secretaria Municipal da Cultura
Modalidade: Concurso
Local: Sede do Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro, sito à rua 3 n°  1016 (esquina com a rua 9) no Setor Central, em Goiânia, Goiás  – Cep: 74.023 – 101
Site: www.festcinegoiania.com.br
Horário:
Atendimento das 09:00 às 12:00  e das14:00 às 18:00 horas.
Objeto:Consiste na realização de mostras competitivas de filmes longas-metragens 35 mm ou digital (ficção e documentário), curtas-metragens goianos, vídeos universitários e caseiros, a serem selecionados na forma deste Edital, e exibidos no 5° Festcine Goiânia, no período de  09 a 16 de novembro de 2009.  
Inscrições: Período: de 11  de  agosto à 13 de setembro de  2009.
Premiação: R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais) brutos a serem distribuídos em várias categorias, a saber: longa-metragem (Ficção e Documentário), curta-metragem goiano, vídeo universitário e caseiro.
 
 
 
PREÂMBULO 
A Prefeitura Municipal de Goiânia, por intermédio da Secretaria Municipal da Cultura, torna público que realizará o 5º  Festival de Cinema Brasileiro de Goiânia, doravante denominado  5° FESTCINE GOIÂNIA, regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, no período de 09 a 16 de novembro de 2009, no Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro, nesta Capital.    
OBJETO
 
Consiste na realização de mostras competitivas de filmes longas-metragens 35 mm ou digital (ficção e documentário), curtas-metragens goianos, vídeos universitários e caseiros, a serem selecionados na forma deste Edital n° 03/2009 e seus anexos, e exibidos no 5º Festcine Goiânia, no período de 09 a 16 de novembro de 2009.
 
02. DA ORGANIZAÇÃO
O 5° FESTCINE GOIÂNIA será realizado na cidade de Goiânia, Estado de Goiás, no período de 09 a 16 de novembro de 2009, sob a Coordenação Geral da Secretaria Municipal da Cultura.
 
03.  DA PROGRAMAÇÃO
Será composta de mostras competitivas de longas-metragens em 35 mm e digital, curtas-metragens goianos, de vídeos universitários de Goiânia “Sílvio Bragato”, de vídeos caseiros, festival infantil, encontros, oficinas, debates, palestras, mesas redondas, homenagens, lançamentos de livros, exposições, solenidades de abertura e de premiação.
 
04.  DA EXECUÇÃO
A execução do 5° Festival de Cinema Brasileiro de Goiânia caberá à Secretaria Municipal da Cultura de Goiânia, a cargo da Diretoria de Ação e Eventos Culturais.
 
05.  DA INSCRIÇÃO DAS MOSTRAS COMPETITIVAS
I.  As inscrições estarão abertas a partir de   11 de agosto à  13 de setembro de 2009, via  Internet pelo site:www.festcinegoiania.com.br devendo a ficha de inscrição preenchida ser enviada juntamente com o  material para a Coordenação Geral do Festival, na sede  do Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro, sito à rua 3 n° 1016 (esquina com a rua 9) no Setor Central,  em Goiânia, Goiás  – Cep: 74.023 – 101.
II. As fichas de inscrições, Anexos I, II, III e o Regulamento, Anexo IV do Edital           n° 03/2009, estarão disponíveis no Site:   
Currículo do diretor, elenco, ficha técnica;
Fotos e cartazes do filme;  e
Imagens em película e/ou digital DVCAM.*
*  O formato de exibição será definido pela Coordenação do 5° Festcine após a seleção oficial dos filmes.
Os responsáveis pelos  filmes de curta-metragem goianos selecionados deverão apresentar:   
Sinopse;
Ficha técnica;
Fotos e cartazes do filme ;  e
Imagens em película ou MINI-DV.
 
V.  A falta dos materiais solicitados  nos incisos III e IV,  poderá  acarretar prejuízo na divulgação da obra.
VI. Todos os filmes selecionados para as mostras competitivas de filmes de longa-metragem em 35 mm e/ou digital (ficção ou documentário) e de filmes curta-metragem goianos  serão re-exibidos ao grande público,  uma única vez,  no período de17 a 22 novembro de 2009, sendo esta a 2ª etapa do Festival. 
 
DA  MOSTRA DE VÍDEO UNIVERSITÁRIO DE GOIÂNIA “SÍLVIO BRAGATO”.
 
I. Acontecerá no período de  09 a 16 de novembro, das 19h às 22h,  em sala competitiva  com fim específico.
II.  Serão selecionados vídeos universitários com duração máxima de 20 (vinte) minutos cada, produzidos por alunos ou Instituições de ensino superior do Estado de Goiás.
III. Os responsáveis pelos filmes selecionados deverão encaminhar à Coordenação Geral do Festival os seguintes materiais para divulgação: 
a) Sinopse;
b) Fotos do filme;
c) Currículo do diretor, elenco, ficha técnica; e
d) Imagens em DVD.
IV.  A falta dos materiais solicitados no Inciso III poderá acarretar prejuízo na divulgação da obra.
 
DA  MOSTRA COMPETITIVA DE VÍDEOS CASEIROS GOIANOS.
 
I. Acontecerá no período de  09 a 16 de novembro, simultaneamente  na Sala da Mostra Competitiva de Vídeos Universitários goianos.
II. Poderá concorrer qualquer cidadão residente no Estado de Goiás, há no mínimo 03 (três) anos e que esteja em dia com os tributos municipais.
III. Os vídeos caseiros são de temática livre, podendo ser experimental, documentário ou ficção.
IV. Todos os vídeos caseiros inscritos participarão da mostra competitiva de vídeos caseiros e concorrerão a prêmios, selecionados e julgados por uma Comissão Julgadora (Júri) nomeada por ato do Secretário da Cultura.
VI.  Após a inscrição via internet, no site do 5° Festcine Goiânia, o interessado deverá encaminhar à Coordenação Geral  a ficha preenchida, juntamente com o  vídeo caseiro em cópia DVD, com duração  máxima  05 (cinco) minutos. 
 
09. DA COMISSÃO DE PRÉ-SELEÇÃO DE FILMES DAS MOSTRASCOMPETITIVAS
Os filmes inscritos nas mostras competitivas de longa-metragem 35 mm e/ou digital, de curta-metragem goiano e vídeos universitários e caseiros  Goianos, serão selecionados por uma Comissão de Pré-Seleção e posteriormente julgados pela Comissão de Premiação Oficial (JÚRI) constituída de profissionais do cinema brasileiro, designada  por ato do Secretário da Cultura.
 
10.  DA PREMIAÇÃO OFICIAL DO FESTIVAL
I. Serão conferidos o Prêmio “João Bênnio” e “Troféu Goiânia” (criação do artista plástico Siron Franco) aos vencedores e “Troféu Goiânia Homenagem”  (conjunto representativo de obras) a nomes significativos do cinema brasileiro.
II. Os Prêmios Oficiais – “Troféu Goiânia” e “João Bênnio” serão conferidos aos filmes longa-metragem 35 mm e/ou Digital (ficção e documentário); curta-metragem goianos, vídeos universitários e vídeos caseiros, conforme abaixo indicado: 
 
a)  – Filme de longa-metragem em 35 mm ou digital de ficção.
PRÊMIO “JOÃO BÊNNIO” :
 
1.1 – Melhor Filme de Ficção  – R$ 30.000,00 (trinta mil reais) mais troféu;
1.2 – Melhor Direção – R$ 20.000,00 (vinte mil reais)  mais troféu;
1.3 – Melhor Ator –R$ 5.000,00 (cinco mil reais)  mais troféu;
1.4 – Melhor Atriz –R$ 5.000,00 (cinco mil reais)  mais troféu;
1.5 – Melhor Ator Coadjuvante – R$ 5.000,00 (cinco mil reais)  mais troféu;
1.6 – Melhor Atriz Coadjuvante – R$ 5.000,00 (cinco mil reais)  mais troféu;
1.7 – Melhor Roteiro – R$ 5.000,00 (cinco mil reais)  mais troféu;
1.8 – Melhor Fotografia – R$ 5.000,00 (cinco mil reais)  mais troféu;
1.9 – Melhor Direção de Arte –  R$ 5.000,00 (cinco mil reais)  mais troféu;
1.10 – Melhor Música ou Trilha Sonora Original – R$ 5.000,00 (cinco mil reais)  mais troféu;
1.11 – Melhor Som –  R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mais troféu; e
1.12 – Melhor Montagem – R$  5.000,00 (cinco mil reais)   mais troféu.
 
 
b) – Filme de longa-metragem em 35 mm ou  digital de documentário.
 
PRÊMIO “JOÃO BÊNNIO” :
 
2.1 – Melhor Longa-metragem Documentário – R$ 30.000,00 (trinta mil reais) mais troféu;
2.2 – Melhor Direção – R$ 10.000,00 (dez mil reais) mais troféu;
2.3 – Melhor Roteiro – R$ 5.000,00 (cinco mil reais)  mais troféu;
2.4 – Melhor Fotografia – R$ 5.000,00 (cinco mil reais)  mais troféu;
2.5 – Melhor Som – R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mais troféu; e
2.6 – Melhor Montagem –  R$ 5.000,00 (cinco mil reais)  mais troféu.
 
 
c) – Filme de curta-metragem goiano.
 
     3)  PRÊMIO “JOÃO BÊNNIO” :
 
3.1 – Melhor Curta Goiano – Prêmio Estímulo Secretaria Municipal da Cultura à Produção de Curta-Metragem que será destinado à produção de um novo curta pra exibição no 6° Fescine Goiânia em 2010 – R$ 30.000,00 (trinta mil reais) mais troféu;
3.2 – Melhor Curta-metragem de Ficção – R$ 10.000,00 (dez mil reais) mais troféu;
3.3 – Melhor Curta-metragem Documentário – R$ 10.000,00 (dez mil reais) mais troféu;
3.4 – Melhor Curta-metragem Animação – R$ 10.000,00 (dez mil reais) mais troféu.
 
 
d) – Vídeo Universitário de Goiano.
     4)  PRÊMIO “JOÃO BÊNNIO”:
 
4.1 – Melhor Vídeo Universitário – Prêmio Estímulo Secretaria Municipal da Cultura à Produção de Vídeo Universitário que será destinado à produção de um novo vídeo para exibição no 6° Festcine Goiânia 2010 – R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mais troféu;
4.2 – Melhor Vídeo de ficção Universitário – R$ 3.000,00 (três mil reais) mais troféu;
4.3 – Melhor Vídeo Documentário Universitário – R$ 3.000,00 (três mil reais) mais troféu;
4.4 – Melhor Vídeo de Animação Universitário – R$ 3.000,00 (três mil reais) mais troféu.
 
 
– Vídeo Caseiro Goiano.
     5) – PRÊMIOS “JOÃO BÊNNIO”:
     
5.1 – 1° lugar agraciado com R$ 2.000,00 ( dois mil reais);
5.2 – 2° lugar com R$ 1.300,00 ( mil e trezentos reais ) ; e
5.3 – 3° lugar com R$ 700,00 (setecentos reais).
 
III. Incidirá sobre o premio “João Bênnio” o imposto devido na fonte, conforme determina a legislação da Receita Federal.
 
IV. A premiação será  paga com recursos oriundos do Fundo de Apoio a Cultura – FAC, através da dotação orçamentária n° 2000.2050.13 392 0018 2.024 3390 31 00 21, e da Secretaria Municipal da Cultura dotação nº 2000.2001.13.392.0018.21.06 3390 31 00 00, até o primeiro quadrimestre de 2010.
DAS COMISSÕES DE PREMIAÇÃO OFICIAL (JURI) DO 5° FESTCINE GOIÂNIA.
 
I. Será constituída uma Comissão Julgadora Oficial (Júri) para Premiação dos filmes de longa-metragem em 35 mm e/ou digital (ficção ou documentário) e curta-metragem goiano composta de membros nacionais e/ou goianos, todos escolhidos entre cineastas, produtores, críticos, pesquisadores e artistas, convidados e designados por ato do Secretário da Cultura.
 
II. Será constituída outra Comissão Julgadora Oficial (Júri) para Premiação das  mostras competitivas de vídeo universitário “Sílvio Bragatto” e de vídeos caseiros composta de membros nacionais e/ou goianos, todos escolhidos entre cineastas, produtores, críticos, pesquisadores e artistas, convidados e designados por ato do Secretário da Cultura.
III.  As Comissões de Pré-Seleção e de Premiações (Júri) são soberanas em suas decisões, a serem lavradas em Atas, das quais não caberão recursos e serão dissolvidas tão logo sejam divulgados  os resultados.
 
 
DA ENTREGA DOS TROFÉUS E PRÊMIOS.
 
Os troféus das mostras competitivas serão conferidos aos vencedores no dia 16 de novembro, às 20h, em solenidade de encerramento, sendo que o Prêmio “João Bênnio” será entregue no mesmo ato, em forma de cheque representativo.
 
 
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
 
I. Os filmes selecionados não poderão ser retirados do certame, não cabendo qualquer recurso e/ou pedido de indenização.
 
II. Os prêmios “João Bênnio” serão pagos mediante apresentação da documentação exigida, expedida pelas pessoas físicas ou jurídicas contempladas e deverão ser encaminhadas completas, até, no máximo, 90 (noventa) dias após o encerramento do    5° Festival, resguardando o seu direito. Caso não seja atendido em tempo hábil o Município exime-se de sua responsabilidade.  
 
III. A premiação do Festival será paga no período máximo de 180 (cento e oitenta) dias, desde que observado o item II.    
 
IV. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital nº 03/2009, seus Anexos I, II, III, e IV , em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
 
4. Os casos omissos serão resolvidos pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Cultura. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, aos 24 dias do mês de maio de 2009.
 
 
KLEBER ADORNO
Secretário www.festcinegoiania.com.br
 
III.  No ato da inscrição, os interessados deverão, obrigatoriamente, apresentar a ficha de inscrição devidamente preenchida, sinopse, ficha técnica e artística, fotos do filme e a cópia do filme em DVD.
IV. Somente poderão participar da mostra competitiva em 35 mm e/ou digital os filmes brasileiros de longa-metragem produzidos ou concluídos a partir  do ano de 2007.
V. Somente poderão participar das mostras competitivas de curta-metragem goianos e de vídeos universitários “Sílvio Bragato” filmes produzidos ou concluídos a partir do ano de  2007.
 
06.  DAS MOSTRAS COMPETITIVAS DE LONGAS-METRAGENS EM 35 MM  E/OU DIGITAL E CURTAS-METRAGENS  GOIANOS.
I. As mostras serão realizadas simultaneamente no período de 09 a 16 de novembro, sendo exibidos 12 (doze) filmes de longa-metragem nacionais, sendo 06 (seis) concorrentes na categoria ficção e  06 (seis) concorrentes na categoria documentário.
II.  Serão selecionados 12 (doze) filmes de curta-metragem goiano, com duração   máxima de 20 (vinte) minutos cada,  para a mostra competitiva.
III.  Os responsáveis pelos filmes de longa-metragem selecionados deverão encaminhar à Coordenação Geral do Festival o seguinte material para divulgação:
Sinopse;