Foto: Rubens Salomão/Sagres
O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a Medida Provisória 914. A MP foi publicada na última terça-feira (24) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e estabelece a realização de eleições com listas tríplices para escolha dos dirigentes das universidades e institutos federais, além do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro.
“Entrei sim, é um retrocesso. O presidente não pode fazer isso, está na Constituição”, disse Elias Vaz à Sagres nesta sexa-feira (27).
De acordo com a MP 914/2019, o presidente poderá escolher qualquer um dos nomes apresentados na lista tríplice, não necessariamente o mais votado. Tradicionalmente, o reitor é escolhido pelo corpo de professores, alunos e funcionários das universidades, por meio de uma votação que resulta em três nomes. O mais votado dessa lista costuma ter seu nome confirmado pelo presidente, para um mandato de quatro anos.
Ontem (26), também em entrevista à Sagres, o reitor da UFG, Edward Madureira criticou a MP, e destacou um dos pontos que obriga a realização de consulta com representação do corpo de docentes de 70%, servidores efetivos técnico-administrativos de 15% e 15% de estudantes. “Praticamente retira o papel do Conselho Universitário, que é quem elaborava a lista tríplice. Agora, o Conselho homologa a lista tríplice e encaminha para o MEC e assim nomear o novo dirigente”.
Pela nova MP, o cargo de reitor só poderá ser disputado pelos professores que ocupam cargo efetivo em cada instituição federal. O reitor poderá escolher o vice-reitor entre os demais docentes. Os campi serão dirigidos por diretores-gerais, que serão escolhidos e nomeados pelo reitor.
O pedido de suspensão da MP feito pelo deputado foi direcionado ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli.
