A Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) anunciou o relançamento da campanha #DemarcaYvyrupa, em um esforço renovado para impulsionar a demarcação de terras indígenas. Diante da paralisação dos processos de demarcação durante o governo Bolsonaro, a liderança e as comunidades do povo Guarani agora voltam suas expectativas para o governo Lula, especialmente com a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a atenção renovada às questões socioambientais.
Na segunda-feira (15), a CGY reacende a campanha, destacando que várias Terras Indígenas estão à espera de uma simples assinatura para avançar para a próxima fase do processo ou serem regularizadas de uma vez por todas. As lideranças lembram o compromisso anteriormente assumido pela então ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, de demarcar 12 dessas terras, mas expressam decepção pela falta de ação desde então.
Uma delegação de cinco lideranças planeja presentear o presidente Lula e o novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, com canetas decoradas com grafismos guarani, simbolizando a esperança de que esses líderes utilizem-nas para assinar os decretos de homologação e portarias declaratórias de 14 Terras Indígenas.
“Incluímos neste presente uma porção da força, da coragem e da responsabilidade que nos legaram nossos xamõi e xaryi kuery, para que essas canetas não sejam esquecidas em gavetas, mas mantenham-se firmes, até que a última terra guarani seja demarcada”, reiteram as lideranças em sua carta-manifesto.
Situação jurídica
A entrega está programada para ocorrer durante a próxima reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), em Brasília (DF), nesta terça-feira (16). A CGY, que acompanha de perto a situação jurídica de todas as terras guarani, forneceu um levantamento detalhado, evidenciando que a falta de vontade política é a única razão pela qual esses processos demoraram tanto.
Do total de 14 TIs, quatro estão prontas para serem homologadas pelo presidente Lula, todas localizadas em Santa Catarina: a TI Morro dos Cavalos, em Palhoça; as TI Pindoty e Tarumã, ambas nos municípios de Araquari e Balneário Barra do Sul (SC); e a TI Piraí, nos municípios Araquari e Joinville (SC).
As outras dez aguardam a assinatura da portaria declaratória por Ricardo Lewandowski, incluindo terras em São Paulo e no Paraná. Entre elas está a TI Jaraguá, que, apesar de declarada em 2015, ainda aguarda a resolução de um ato ilegal do governo Temer.
As outras são: TI Sambaqui, nos municípios de Paranaguá e Pontal do Paraná (PR), a TI Boa Vista do Sertão do Promirim, em Ubatuba (SP), e outras sete em municípios da região do Vale do Ribeira, no estado de São Paulo: TI Pindoty/Araça-Mirim, TI Guaviraty, TI Tapyi/Rio Branquinho, TI Amba Porã, Djaikoaty, TI Ka’aguy Mirim e TI Peguaoty.
O povo Guarani, com cerca de 25 mil pessoas, é um dos maiores do país, habitando 157 Terras Indígenas nas regiões Sul e Sudeste, mas apenas 39 dessas terras viram seus processos de regularização fundiária serem finalizados.
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 10 – Redução das Desigualdades
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