Depois de não conseguir aprovar a PEC do voto impresso no plenário da Câmara e da frustrada tentativa de desenterrar matéria sobre o mesmo tema no Senado, a base do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) também fracassou ao tentar criar a CPI da Urna Eletrônica. A intenção era manter os questionamentos ao atual sistema eleitoral brasileiro, por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, mas não houve assinaturas suficiente de deputados federais.
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O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) confirmou a negativa em postagem nas redes sociais, neste domingo (15). Mesmo tendo 229 voto a favor da PEC no plenário, os bolsonaristas não conseguiram 171 assinaturas para instalar a comissão. No texto, o filho do presidente diz não elege os deputados e que os colegas deveriam observar mais atentamente ao desejo da população. O deputado fez comparações com o golpe militar de 1964 e os processos de impeachment ocorridos no país para alegar que a CPI da Urna Eletrônica seria um anseio da maior parte dos brasileiros.
Em resposta referindo a uma seguidora que o acusou de não fazer nada, Eduardo escreveu: “No mais, pode me trocar em 2022 que seguindo com este seu pensamento e lançando pedras justamente naqueles que tentam fazer algo, se expondo e expondo suas vidas, de fato não vai mudar – tendência até que piore. O que você acha que vai acontecer comigo quando meu pai deixar de ser presidente?”.
Ameaça
Ainda no fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro afirmou não provocar nem desejar uma ruptura institucional e disse que vai levar ao Senado um pedido de abertura de processo contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso também preside o Tribunal Superior Eleitoral.
Fake news
A ameaça do presidente é reação à prisão de Roberto Jefferson, que ocorreu por ordem de Moraes, após ataques do ex-deputado a instituições. “Na próxima semana, levarei ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal”, disse Bolsonaro.
Sem motivo
De forma reservada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sinaliza que não pretende dar prosseguimento a pedidos de impeachment prometidos pelo presidente contra os ministros. Avaliação é de que não há qualquer casualidade ou fato objetivo na argumentação apresentada por Bolsonaro.
Críticas
O ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, criticou a proposta do governo de parcelar os precatórios. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi enviada ao Congresso Nacional e precisa de 308 votos na Câmara dos Deputados e 49 no Senado para ser aprovada. O texto permite o parcelamento no pagamento de precatórios e muda o índice de correção.
Calote!
Meirelles escreveu no twitter que a proposta do governo é “extremamente negativa para o Brasil. Ela passa a imagem de que o país não consegue cumprir seus compromissos financeiros, assustando os investidores, que já estavam preocupados com a nossa situação fiscal”, escreveu.
Tecnicamente
“O precatório é uma dívida como outra qualquer. É como uma dívida que o Tesouro tem com o mercado financeiro. No momento em que o Tesouro não paga, independentemente da formulação legal que possa embasar essa atitude, é um calote técnico”, aponta o ex-ministro.
Público no estádio
Após a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgar uma versão do Protocolo de Recomendações para Retorno do Público aos Estádios, o presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Romário Policarpo (Patriota) se reuniu no sábado (14), com o secretários de Governo, Arthur Bernardes, e da Saúde, Durval Pedroso, além de representantes da diretoria do Vila Nova, para discutir a volta da torcida aos estádios da Capital.
Contas
Saiu da reunião a decisão de que um estudo técnico será finalizado pela secretaria de Saúde para definir o percentual do público que deve ser liberado para o acesso aos estádios, levando em consideração a situação epidemiológica do munícipio e a taxa de ocupação dos leitos de UTI destinados a pacientes com a Covid-19. Expectativa é de que o decreto seja publicado ainda nesta semana.
