(Foto: Samuel Straioto)
A sessão desta quinta-feira (15) na Câmara Municipal de Goiânia foi bastante tumultuada. Na pauta havia a expectativa de se votar um decreto legislativo que visa a suspensão de um decreto da prefeitura da capital que regulamenta o serviço de aplicativos de transportes individuais na cidade.
Também estava prevista a votação de projeto que cria 130 cargos para o Poder Legislativo. Nas galerias estavam presentes: Taxistas, Motoristas de Aplicativos e outras pessoas que foram manifestar contra a criação de cargos. Os presentes, ficaram insatisfeitos com o presidente do Romário Policarpo, por ter proposto a criação de mais cargos comissionados. Ele decidiu suspender e depois encerrar a sessão. O presidente Romário Policarpo diz que foi insultado.
“Quando eu desci a galeria houve algumas pessoas que começaram a imitar som de macaco, me chamando de negro, e enfim, acho que isso não é bacana para um Parlamento. A Câmara Municipal de Goiânia tem o seu respeito por todos, todos aqueles que estão aqui na casa manifestando contra projeto, tem o direito de manifestar, tem o direito de criticar e tem o direito de entender que essa Casa às vezes não aprova aquilo que a demanda população, mas coisas de cunho racista, toda vez que isso acontecer aqui, eu vou encerrar a sessão por que isso é crime”.
A vereadora Sabrina Garcez (PTB) destaca que pelo fato de o decreto não ter sido apreciado na sessão desta quinta-feira, a discussão continua. “Essa pressão que nós fizemos através de colocar a votação do Decreto, a prefeitura já sinalizou que pode remover alguns artigos do Decreto que hoje está em vigência, até que a nossa lei seja voltada na Câmara. O que nós queremos garantir é que os trabalhadores de aplicativo, tenha tranquilidade para poder rodar, trabalhar e levar o sustento para sua família”.
Paralela a discussão da suspensão do decreto que regulamenta o serviço de aplicativos, está um projeto de lei de autoria dos vereadores Andrey Azeredo e Carlin Café que trata do mesmo assunto. O motorista e representante da empresa de aplicativo, Roberto Caetano, reclama de alguns pontos da discussão.
“Tivemos ontem reunido aqui na Câmara, junto com o Carlin Café e junto com nosso Vereador Andrey, discutindo a PL 328, onde eles estão bem maleáveis, estudando as nossas propostas e as nossas reivindicações e creio que vão chegar uma solução amigável para ambas as partes. Somos a favor da regulamentação, só não somos a favor com os absurdos que estão sendo colocado lá. O que mais afeta a gente, motorista e aplicativo, seria tarifação dos dez centavos que é um absurdo”.
Já o taxista Geovani Ferreira é a favor do decreto da prefeitura e contra o projeto de lei apresentado na Câmara. “Eu acho que tem que ser regulamentado pelo decreto do prefeito, que tá obedecendo a lei federal, foi votado no senado, passou e o Presidente da República sancionou. Então nós temos que obedecer a lei maior, agora vem uma vereadora aqui fazer alguma coisa para favorecer os aplicativos, não obedecer às leis, não oferece nada e os táxis tão aí acabando uma profissão que existe há mais de 100 anos aí e ninguém obedece nada”.
O vereador Andrey Azeredo discorda da opinião do taxista. “Um projeto que trata de aplicativos, que não tem nada a ver com atividade de táxi, gerar efeito que os prejudique. Não vejo vínculo razoabilidade para segmentação, mas estou aberto para qualquer sugestão ou crítica, de quem quer que seja, em especial de motorista de táxi que conhece bem a realidade do serviço a ser desempenhado, para que nós possamos aperfeiçoar, debater e consolidar um texto final do projeto de lei que represente de fato um anseio da cidade”.
Por conta das polêmicas durante a sessão na Câmara, o presidente Romário Policarpo, não descarta mudanças em procedimentos de Segurança no Legislativo. “Com certeza a partir de hoje nós vamos repensar a segurança da Casa, nós não estamos aqui para poder impedir a entrada de qualquer pessoa aqui, muito pelo contrário, à ideia nós que é que todos tenham direito a vir aqui se manifestar mas a segurança da casa será revista”.