Após a realização da Audiência Pública que discutiu o contrato de subconcessão dos serviços de esgoto nas cidades de Anápolis, Aparecida de Goiânia, Trindade, Rio Verde, e Jataí, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Érico de Pina Cabral, e o Presidente da Saneago, Nilson Freire, discutiram esta possibilidade, que tem gerado polêmica entre governo e Ministério Público.

Caso o contrato seja aprovado, ele terá duração de cinco anos, transferindo a responsabilidade para as empresas privadas de investirem R$ 1,3 bi nas cidades citadas.

De acordo com o Promotor Érico de Pina, o objetivo da Saneago é passar o serviço de esgotamento sanitário num prazo de 30 anos para a iniciativa privada. Para sustentar esta privatização, a Saneago sustenta dois princípios, sendo que um deles é de que não há recursos para elevar o índice de atendimento de esgoto em 90% destas cidades em cinco anos.

“Estas premícias são frágeis e não se sustentam a mínima análise técnica, porque é quase impossível levar o atendimento de esgoto destas cinco cidades a 90%, sendo um índice muito acima da média do Brasil e de Goiás”, argumenta.

Outro motivo é que os recursos estimados pela Saneago em R$ 1,3 bi são superestimados e não há necessidade de um investimento com todo este valor. Segundo o Promotor, existe a possibilidade de se fazer um planejamento em maior prazo com menor investimento.

O Presidente da Saneago Nilson Freire ressalta que há muitos anos era fácil a Saneago assinar os contratos de concessões por até 30 anos. Segundo ele, se atualmente a Saneago não cumprir as metas estipuladas nos planos de saneamento, automaticamente os municípios retomam a concessão num curto espaço de tempo.

No caso das cidades citadas, o Presidente Nilson Freire alega que o Saneago já estava sem a concessão do município de Trindade desde 2006. Os demais municípios chegaram a 40% do sistema de esgotamento sanitário nos últimos 40 anos.

Segundo o Presidente da Saneago, se continuar no mesmo ritmo, demoraria mais 40 anos para chegar a 90%.

“Primeiro que a população não vai esperar, segundo que os municípios que têm a concessão também não vão esperar 40 anos, então a Saneago e o governo de Goiás têm que buscar soluções urgentes para atender a população”, explica.

Ouça na íntegra o debate:

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