O aumento da criminalidade entre os jovens pode estar ligado à estrutura familiar e às falhas do Estatuto da Criança e do Adolescente. Nas redes sociais, defensores e opositores da redução da maioridade penal trocam farpas em discussões acaloradas. Na imprensa, acadêmicos, políticos e criminalistas dividem-se entre aqueles que querem a redução da maioridade ou o aumento do período de internação dos infratores.

Para a Presidente do Ampliar, programa de profissionalização de jovens e adolescentes em situação de risco social, Maria Helena Mauad, o Estatuto impede que o jovem trabalhe, e com isso ele fica na rua a mercê da violência.

“O que a gente percebe hoje com o problema do ECA só pode sair para trabalhar registrado a partir dos 16 anos, a meninada não quer trabalhar fazendo o mesmo trabalho do adulto ganhando praticamente nada e as empresas também não tem condições de manter, então o que acontece é que essa facha etária, dos 12 aos 16 anos, estão nas ruas  e com isso ficam na boca do tráfego da violência, porque não tem trabalho”, ressalta.

Maria Helena diz que a maioria dos menores infratores é de famílias desestruturadas. E que as mães saem para trabalhar e os filhos ficam sozinhos.

“A maioria são de famílias desestruturadas e não é dizer que o pai não está em casa, muitos não tem pai, a mãe sai para trabalhar porque tem que manter essas crianças então eles ficam na rua e quando nós começamos a trabalhar na Ampliar que agente podia pegar com 12 anos as mães deixavam lá conosco e iam trabalhar sossegada porque sabiam que as crianças estavam fazendo alguma coisa produtiva, hoje eu não posso fazer isso porque não pode empregar. Então na realidade o estatuto da criança e do adolescente, se você lê aquilo você vai ver que só existe direito, deveres não tem nenhum em relação ao adolescente”, relata.

Segundo Maria Helena, o menor precisa trabalhar e é preciso abrir novas oportunidades para essa geração. “Eu acho que quando fizeram a lei esqueceram que nós somos um país do peniquinho,  nós não estamos na Suécia. Nosso menor aqui, devido a nossa sociedade, precisa trabalhar sim, agora se abrisse oportunidade para essa geração de 12, não digo com 12 anos mais 14, pudesse já trabalhar, não estou dizendo par ir trabalhar em uma mina de carvão, nada disso e nem me relação ao trabalho infantil”, conclui.

Sobre esse assunto acontecerá um debate em São Paulo no dia 13 de maio. O evento terá as presenças do Ministro do Trabalho Almir Pazzionotto e do desembargador da vara da família, Antônio Carlos Malheiros. Para maiores informações acesse o site: www.ampliar.org.br ou ligar (11) 5591-1306. – Edição: Rafael Ceciliano.