Um estudo, conduzido pelos Institutos Aleias, Alziras, Foz e Travessia Políticas Públicas, com apoio da Fundação Lemann e da Open Society Foundations, revelou que 93% das secretárias estaduais e municipais sofreram violência psicológica no exercício de suas funções. Este levantamento faz parte da segunda etapa do Censo das Secretárias 2024.

Além da violência psicológica, 43% das participantes relataram episódios de violência de gênero e 33% afirmaram ter sofrido violência sexual, incluindo assédios e gestos inapropriados. As secretárias negras enfrentam índices ainda mais preocupantes: 33% declararam ter vivenciado violência física, enquanto entre as brancas o percentual é de 22%.

Os principais responsáveis por esses atos são colegas de trabalho (65%) e membros de partidos políticos (41%). Embora os números sejam elevados, 50% das secretárias optaram por não denunciar os casos de violência. Apenas 15% buscaram instâncias formais e 28% compartilharam os episódios com colegas.

“É fundamental que tenham programas para mulheres no setor público, para que conheçam seus direitos, estratégias de enfrentamento e os recursos disponíveis para proteção contra violências sofridas”, explica Esther Leblanc, Diretora do Instituto Foz.

Motivos

Entre os motivos para a subnotificação estão o medo de represálias e a falta de confiança nas instituições. Além disso, duas em cada três mulheres desconhecem a existência de leis específicas contra assédio no setor público.

A pesquisa também revelou que 82% das secretárias são mães e acumulam funções domésticas. Dentre elas, 66% relataram que essas responsabilidades prejudicam o desempenho de suas funções públicas.

Outro dado é que apenas 17% das secretárias têm intenção de disputar cargos eletivos no futuro, sendo o percentual maior entre mulheres negras (22%) em comparação às brancas (14%).

“As secretárias exercem papéis estratégicos acumulando poder e visibilidade, quando demonstram sua ambição política, tornam-se mais vulneráveis à violência e a lei não lhes dá cobertura. Por isso, reconhecer e enfrentar o lugar político dessas mulheres é essencial para garantir sua proteção e igualdade de condições na trajetória política em todos os níveis”, ressalta Marina Barros, Diretora Executiva do Instituto Alziras.

Recomendações

Os Institutos responsáveis pelo estudo destacam a necessidade urgente de:

  • Criar legislações específicas para combater a violência política de gênero, incluindo mulheres em cargos não eletivos, como Secretárias e Ministras.
  • Promover gabinetes paritários nos governos estaduais e municipais.
  • Implementar programas de capacitação e suporte para as mulheres no setor público.

“Hoje não temos nenhuma legislação que proteja essas mulheres. A Lei 14.192 não é suficiente, pois foi pensada e é implementada no contexto eleitoral, de cargos eletivos. As mulheres que ocupam cargos não eletivos de poder, como as Secretárias estaduais e municipais, ou até mesmo Ministras, não estão protegidas por essa legislação. Alterar a lei de violência política de gênero ou a proposição de um novo projeto de lei que acolha essas mulheres, é fundamental”, conclui Luana Dratovsky, diretora do Instituto Aleias.

O relatório completo está disponível em www.censosecretarias.org.

*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 05 – Igualdade de Gênero

Leia também: