Num momento pré-eleitoral e início do processo de financiamento das campanhas, o advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Eduardo Caputo Bastos concedeu uma entrevista à RÁDIO 730, e afirmou que atualmente o financiamento das campanhas eleitorais é realizado de uma forma mista, com a atuação do financiamento privado, por meio de doações aos candidatos e partidos políticos, e o financiamento público de campanha, através do horário eleitoral gratuito, e do fundo partidário destinado às legendas.
O financiamento privado é uma questão bastante discutida na reforma política, o que levaria a ter apenas a opção para financiamento público exclusivo.
“Além do que já existe hoje, é fazer-se um cálculo relativo a um percentual numérico em termos de divisão por eleitor, com algo em torno de R$ 10,00 por eleitor, e que seria destinado aos partidos políticos para que eles fizessem suas respectivas campanhas”, declara.
Segundo ele, ainda há aqueles que defendem que o financiamento público demandaria uma mudança no sistema eleitoral, levando ao fim das eleições proporcionais, tendo apenas a opção pelo regime distrital de apuração dos votos.
Para o ex-ministro, o mais importante para o regime de financiamento de campanhas é o controle que a própria sociedade deverá exercer.
As irregularidades que devem ser observadas são a utilização indevida dos meios de comunicação, tanto públicos quanto privados, localização de onde estão sendo utilizados os instrumentos públicos de forma indevida, e aonde pode estar havendo um excesso de propaganda para algum candidato.
Reportagem de Rubens Salomão
