A formação é dirigida aos servidores dos Procons estadual e Municipais, além de integrantes do Ministério Público e da comunidade em geral.
Reunindo cerca de 80 participantes no auditório do edifício-sede do MP, o curso teve a coordenação da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), que trabalhou em conjunto com a Escola Estadual de Defesa do Consumidor.
A formação será realizada em oito módulos, com estudo de temas que vão abordar questões administrativas, as relações de consumo, a responsabilidade civil, práticas abusivas e o funcionamento do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).
Na cerimônia de abertura, Érico de Pina enfatizou a importância do intercâmbio de informação entre os órgãos de defesa do consumidor e o Ministério Público, para que haja maior efetividade na defesa dos consumidores.
Já a gerente de atendimento do Procon Goiás, Sarah Ximenes, ressaltou que, a partir do trabalho de articulação do CAO Consumidor, foi possível desenvolver a programação do curso e sensibilizar os diretores dos Procons municipais a investirem na capacitação dos servidores.
“Podemos dizer que o Estado de Goiás destaca-se no cenário nacional pela atuação de seus órgãos de defesa do consumidor”, afirmou.
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Abdon Moura, observou que a defesa aos direitos do consumidor tem sido um assunto pouco debatido e valorizado, e que esta postura precisa ser modificada.
“O fortalecimento deste sistema passa também por sua devida estruturação. É preciso torná-lo mais capilar, para ampliar a abrangência da aplicação da lei”, ponderou.
Também compuseram a mesa de abertura do evento, a diretora da ESMP, Alice de Almeida Freire e o delegado José Carlos Bezerra da Silva, da Delegacia Estadual de Defesa do Consumidor (Decon).
Fonte: MP/Go
