A gestão tributária do governo estadual foi motivo de polêmica nesta quarta-feira (30) na Assembleia Legislativa.
O líder do governo, Hélder Valin (PSDB) rebateu as críticas do deputado Luis César Bueno (PT) sobre a iniciativa do governo do Estado de reduzir o ICMS para determinados setores.
O petista queria ampliar a desoneração, mas disse que a medida deve atingir todos os setores da atividade econômica, sem qualquer distinção.
“É importante manter os estímulos aos produtores rurais, mas não é justo o cidadão urbano, que para no posto de gasolina, pagar 29% de ICMS. Não é justo quem está em casa pagar 29% de energia elétrica, quase um terço da nota fiscal. Quem possui aeronave, paga 1% de ICMS de querosene de aviação, e quem tem um carro para trabalhar paga 29%. É uma diferença muito grande”, destaca.
Hélder Valin afirmou que o governo vai estimular outras cadeias produtivas, por meio da desoneração tributária.
“Com certeza vamos continuar de forma progressista. Quando se diminui o imposto, a visão de que o Estado vai perder a arrecadação é errada. Todas as vezes que se diminuem os impostos, cria-se uma melhor condição de trabalho, e a arrecadação cresce, porque as empresas passam a produzir mais”, rebate.
