Após o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), vetar o projeto da Câmara que prevê reajuste de 6,28% aos servidores da administração municipal, retroativos a maio de 2014, algumas categorias prometem paralisar as atividades se o veto não for derrubado pelos vereadores. A matéria deve ser lida no Plenário da Casa na próxima quinta-feira (19), quando os parlamentares retornam ao trabalho após recesso.
Após a leitura, a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é presidida pelo vereador Elias Vaz, do PSB, que irá indicar o relator do processo. O relator terá dez dias úteis para emitir parecer sobre o veto.
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Após o parecer do relator, os vereadores terão 30 dias para votar o projeto, o que pode ocorrer antes do final de março. Para que o veto seja derrubado são necessários 18 dos 35 votos.
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Ao vetar a proposta dos vereadores, o prefeito Paulo Garcia justificou alegou que “só com a retroatividade a despesa seria acima de R$ 39 milhões”. O petista afirma que o montante não “seria suportado pelos cofres públicos municipais”. Ainda de acordo com o prefeito, “a sanção dessa retroatividade seria uma ato de irresponsabilidade do Executivo, em contradição com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com a Lei orgânica”, afirmou.
Greve
Sindicatos que representam servidores da Prefeitura de Goiânia não descartam “greve geral” caso o veto não seja derrubado. O primeiro passo dos sindicalistas será pressionar a Câmara pela derrubada do texto. “Estamos unidos e exigimos respeito por parte de todos os vereadores”, garante a presidente dos Servidores da Saúde em Goiás (Sindsaúde), Flaviana Alves Barbosa.
Os representantes dos sindicatos garantem que irão buscar “seus direitos” na Justiça. Eles prometem recorrem a outras instâncias para que seja mantido o reajuste salarial de 6,28% e também a retroatividade. “Se necessário for, nós vamos movimentar a categoria: greve da saúde e de outras categorias – uma greve geral na Prefeitura de Goiânia”, sinaliza Flaviana Barbosa.
Educação
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) garante que irá buscar o reajuste por meios jurídicos. “O efeito de uma greve, nesse caso, seria sentido muito mais pela categoria, que depois precisaria ficar repondo, do que de fato obrigar o prefeito a pagar”, explica a presidente do Sintego , Bia de Lima.
Já o Sindicato Municipal dos Servidores da Educação de Goiânia (Simsed) aponta que irá realizar assembleia, no dia 25, com indicativo de greve. A instituição também afirma que irá pressionar os vereadores pela derrubada do veto, mas não descarta greve. “A tendência é que na assembleia pode acontecer greve”, diz o diretor da entidade Hugo Rincón.
Prefeitura
Em nota, a assessoria de imprensa da prefeitura disse que as negociações com os servidores foram intensificadas. O texto ainda garante que o Paço Municipal tem interesse em chegar a um consenso com todos os funcionários municipais.
