(Foto: Arquivo)
O governo de Goiás arrecadou R$ 4,158 bilhões com o ICMS de combustível em 2019. Como a arrecadação total do ano com esse imposto foi de R$ 17,125 bilhões, o combustível representou 24,28%. Na quarta-feira (5) o presidente Jair Bolsonaro desafiou os governadores a zerarem os impostos sobre a cobrança do álcool, diesel e gasolina que ele ia zerar os impostos cobrados pela União. Atualmente, 25% do custo desses produtos são com impostos federais e 75% com impostos estaduais.
Bolsonaro tinha reclamado também no fim de semana que ele reduzira três vezes o valor do produto, mas que a queda de preços não chegava ao consumidor por conta dos impostos cobrados pelos Estado. O governador Ronaldo Caiado (DEM) só se manifestou sobre o assunto nesta quinta-feira (6) por meio de sua rede social.
“A revolta do cidadão brasileiro com a alta carga tributária que é paga sem receber de volta as obrigações de municípios, Estados e União é indiscutível”, disse. Caiado afirmou que sua posição em relação ao tema será levar adiante a proposta que o presidente Jair Bolsonaro fez quarta-feira, durante o seu pronunciamento no evento de 400 dias de seu governo: “buscar o diálogo para uma solução diante de um problema que municípios, Estados e União têm culpa”, disse.
O governador afirmou ser imprescindível “uma reunião entre todos os chefes dos executivos estaduais com o presidente para entrarmos em um consenso. Só assim vamos conseguir alcançar as mudanças que a população espera de nós.”
Antes desta manifestação, Caiado tinha evitado comentar o desafio de Bolsonaro. Questionado pela Sagres durante entrevista coletiva na terça-feira (5) ele afirmou que conversaria sobre o assunto diretamente com o presidente e que não ia transformar isso “em campanha eleitoral”.
O tema é delicado para os governadores exatamente pelo peso do imposto na receita do Estados. A arrecadação total de todos os impostos (ICMS, IPVA e ITCD) somou R$ 19,031 bilhões no ano passado no Estado. A participação do ICMS do combustível no total dos impostos é de 21,85%. O governo de Goiás enfrenta dificuldades para pagar suas contas e ainda tenta aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Caiado só se manifestou dois dias depois dos demais governadores. Por meio de nota, 23 governadores criticaram a proposta na terça-feira. Eles disseram ter “enorme interesse em viabilizar” a redução de preços aos consumidores, mas que esse debate “deve ser feito nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriados”. O governador de São Paulo, João Doria, disse que o presidente tinha sido “pouco responsável” e “populista”.
