Goiás deve receber um montante no valor de R$ 209.704.709,63 do governo federal até esta terça-feira (24). O valor é relativo à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no Pré-Sal.
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Os pagamentos foram divididos em duas parcelas, sendo a primeira na última sexta-feira (20) e a segunda prevista para esta terça-feira (24). Os recursos são provenientes da segunda rodada de licitações do volume excedente da cessão onerosa do pré-sal, realizada no dia 17 de dezembro do ano passado, que arrecadou R$ 11,140 bilhões em bônus de assinatura.
Conforme o governo federal, o total que será distribuído aos estados, DF e municípios é de R$ 7.676.200.000,00. Do total, 33% (R$ 3,67% bilhões) serão distribuídos a Estados e Municípios.
Cidades
Os municípios goianos receberão um total aproximado de R$ 112 milhões. As cidades que vão receber mais valores são pela ordem: Goiânia, Anápolis e Aparecida de Goiânia. Goiânia receberá cerca de R$ 13 milhões; Anápolis: R$ 4,2 milhões e Aparecida de Goiânia: R$ 3,8 milhões.
Aplicação
A legislação autoriza os gestores a usar os recursos em despesas previdenciárias ou em investimentos no município, como obras de infraestrutura. Segundo o governo federal, os recursos serão repassados aos 26 estados, ao Distrito Federal e a todos os 5.569 municípios do Brasil e poderão ser investidos na educação, saúde e obras de infraestrutura.
Propaganda partidária
Nesta semana, o Solidariedade, o Partido Comunista do Brasil (PC do B) e o Podemos (Pode) exibirão propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. Serão 30 inserções distribuídas na programação noturna das emissoras na terça-feira (24), na quinta-feira (26) e no sábado (28), das 19h30 às 22h30. As inserções têm duração máxima de 30 segundos.
O que é?
A propaganda partidária é aquela voltada a divulgar a ideologia, os programas, os projetos, as propostas, os posicionamentos e as mensagens dos partidos políticos. É vedado utilizar a propaganda partidária para divulgação de pré-candidaturas.
