O governador Marconi Perillo sancionou nesta tarde a lei que institui o Fundo Estadual de Saúde. “Cerca de 60% dos problemas que enfrentamos na Secretaria da Saúde poderão ser solucionados mais rapidamente com o Fundo Estadual de Saúde”, afirma o secretário da Saúde, Antônio Faleiros. Alguns processos de compras demoram até 540 dias para serem finalizados.
O fundo, aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 29 de agosto, visa desburocratizar a gestão e garantir mais agilidade aos processos de compras de equipamentos e medicamentos hospitalares. “A sanção do fundo representa a independência e autonomia da Secretaria da Saúde. O fundo foge das amarras e instâncias burocráticas para dar a agilidade que precisamos para evitar desabastecimento e a falta de quaisquer equipamentos”, explica Faleiros. O fundo será administrado pela Secretaria da Saúde.
A lei não isenta a Secretaria da Saúde de cumprir todas as exigências da Lei de Licitações, nem dos controles e fiscalizações existentes. “O fundo dará mais independência administrativa, mas também maior responsabilidade ao ordenador de despesa, no caso o secretário”, ressalta Antônio Faleiros. Os recursos do Fundo Estadual de Saúde serão destinados exclusivamente para ações e serviços púbicos de saúde. Segundo Marconi Perillo, este ano o Governo do Estado vai destinar R$ 1,3 bilhão para a saúde.
O governador Marconi Perillo ressaltou que “resolvendo os nós burocráticos, vamos transformar a saúde pública de Goiás em referência para o País. Até 2014 nós teremos outro serviço de saúde pública no Estado”. Entre as prioridades, ele citou a mudança de gestão da saúde em Goiás, a administração dos grandes hospitais por Organizações Sociais e as construções do Hugo II na Região Noroeste da capital e do Hospital da Mulher.
Do Goiás Agora.
