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A Secretaria de Estado da Educação repassará às escolas da rede pública estadual mais de R$ 15 milhões oriundos do Programa Estadual Dinheiro na Escola (Pró-Escola). O recurso é referente à primeira parcela de 2019 e estará disponível esta semana nas contas dos Conselhos Escolares, que poderão utilizá-lo para pagamento de despesas e manutenção das unidades educacionais.
Deste montante anunciado, 80% refere-se ao custeio (despesas) e 20% aos investimentos (aquisição de bens duráveis). Na parte de custeio estão itens do dia a dia da escola, como gás de cozinha, material de higiene e de escritório, entre outros.
Inadimplência
Do total de 1.221 escolas da rede pública estadual, o dinheiro da primeira parcela de 2019 do Pró-Escola contemplará, de imediato, 990 unidades, que são aquelas que se encontram adimplentes.
Os recursos do Pró-Escola são creditados diretamente nas contas dos Conselhos Escolares das unidades educacionais. A verba é liberada duas vezes ao ano: no primeiro e segundo semestre. Vale lembrar que as escolas públicas estaduais contam ainda com diversos outros repasses durante o ano letivo, recebendo dinheiro tanto do Tesouro Estadual quanto da União.
