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A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) publicou comunicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (23) do novo cronograma para análise, recursos e divulgação dos projetos selecionados pelo Fundo de Arte e Cultura (FAC). A publicação retoma o processo de seleção dos projetos a serem financiados com recursos do fundo, de aproximadamente R$ 43 milhões, e que havia sido suspenso em 17 de maio.
De acordo com o novo cronograma, o período de avaliação dos projetos pelos pareceristas contratados para este fim será de 4 de junho a 3 de julho. A divulgação das propostas classificadas ocorrerá em 5 de julho e o período de recursos entre os dias 8 e 12 de julho. A divulgação do resultado pelo DOE ocorrerá em 26 de julho.
O comunicado anterior, também publicado no DOE, suspendeu os editais de licitação do FAC de 2018. No mesmo documento, a secretaria informou que novo cronograma seria republicado, o que aconteceu hoje. Em nota no mesmo dia, a Secult alegou que a suspensão foi uma “medida de acautelamento jurídico”, pois não tinha sido possível, até aquela data, empenhar os recursos para contratar o pareceristas que analisariam os projetos.
