Coronavírus (Foto: CDC/Dr. Fred Murphy/Domínio Público)
O governo estadual publicou na noite desta segunda-feira (6), em edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE), decreto que visa “somar esforços e discutir estratégias no combate à disseminação do novo coronavírus”. Com o documento, de nº 9.647, o governador Ronaldo Caiado cria o Comitê Estadual Socioeconômico de Enfrentamento ao Coronavírus – Covid 19. O objetivo é discutir ações de enfrentamento que possam superar os efeitos negativos econômicos e sociais, principalmente, entre os mais vulneráveis.
Presidido pelo governador Ronaldo Caiado, o comitê é integrado por membros dos setores público e privado, comunidades científica e médica, terá caráter consultivo e acompanhará de perto as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus relacionadas às áreas econômica e social. Não há remuneração para os componentes do grupo.
Segundo o governo, entre as competências do comitê estão o de servir de instrumento de diálogo e articulação entre os setores público, privado e acadêmico, além do terceiro setor, para que as medidas possam refletir os interesses da sociedade. Também deverá propor medidas visando à atuação coordenada dos órgãos estaduais que detenham a competência de atuar no desenvolvimento econômico do Estado; e estabelecer canais de comunicação e intercâmbio entre as entidades envolvidas, inclusive empresários, e os órgãos governamentais relacionados à pandemia.
O comitê visa padronizar informações que são repassadas aos estabelecidos industriais, comerciais e de prestação de serviço que busquem a preservação da saúde dos colaboradores. Desta forma, o objetivo é mitigar a propagação de contágio da Covid-19 entre trabalhadores e seus familiares.
O Comitê tem ainda o importante papel de opinar quanto às proposições do Governo de Goiás relacionadas à suspensão de atividades econômicas não essenciais à vida e quais são as exceções cabíveis. Ainda poderá argumentar sobre as medidas de ajuda tributária e financeira às empresas afetadas economicamente pela diminuição de mercadorias e prestação de serviços; e a respeito de políticas públicas estaduais de assistência social aos grupos de pessoas vulneráveis ou vulneradas pela pandemia da Covid-19.
O Comitê Estadual Socioeconômico de Enfrentamento ao Coronavírus- Covid 19 é presidido pelo governador Ronaldo Caiado, e tem como representantes do Executivo estadual os secretários Wilder Morais (Indústria, Comércio e Serviços); Adriano da Rocha Lima (Desenvolvimento Econômico e Inovação); Ismael Alexandrino (Saúde); Antônio Carlos de Souza Lima Neto (Agricultura, Pecuária e Abastecimento); Cristiane Schmidt (Economia); Lúcia Vânia (Desenvolvimento Social); também o presidente da Agência Goiana de Infraestrutura (Goinfra), Pedro Sales; a Procuradora-Geral do Estado, Juliana Diniz Prudente; e o superintendente de Legislação, Atos Oficiais e Assuntos Técnicos da Secretaria de Estado da Casa Civil, Alan Farias Tavares.
O comitê assegura vagas para representantes do setor privado, que ainda serão definidos, das seguintes empresas ou entidades: Fórum de Entidades Empresariais do Estado de Goiás, Saneago e Enel. Da comunidade científica, haverá vaga para um membro do corpo docente da Universidade Federal de Goiás (UFG), que seja atuante na área de infectologia, imunologia ou microbiologia. O último representante que terá assento no Comitê é um membro da Sociedade Goiana de Infectologia.
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