A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou na noite desta quarta-feira (14) a rescisão do contrato do Estado com a Organização Social “Instituto de Gestão por Resultados (IGPR)”, alvo de operação da Polícia Civil, deflagrada ontem. A entidade é suspeita de irregularidades no decorrer da licitação para prestação de serviços ao Estado, em 2018. A secretaria e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) foram acionadas para encaminhar os trâmites administrativos e jurídicos para a rescisão contratual.
A determinação para tomada de providências nesse sentido foi dada pelo governador Ronaldo Caiado (UB), no início da noite, e a administração toma “medidas para que não ocorra a descontinuidade dos serviços prestados pelo Complexo Regulador”. A chamada “Operação Eclesiastes” foi deflagrada pela Polícia Civil e cumpriu 52 mandados contra empresários, servidores públicos e funcionários de empresas particulares. As mais de 20 mil páginas do inquérito, aberto em 2020, apontam suposto direcionamento da licitação que resultou na contratação da empresa.
Além disso, a apuração indica subcontratação irregular de outras empresas, em um suposto esquema de “quarteirização”. Segundo a Polícia Civil, o prejuízo estimado aos cofres públicos seria superior a R$ 80 milhões. Os mandados incluem busca e apreensão, indisponibilidade e sequestro de bens e valores e suspensão da atividade econômica. O delegado Danilo Souza aponta que a apuração foi iniciada diante de indícios de irregularidades na contratação, mesmo quase dois anos após a assinatura do contrato.
Modus operandi
Segundo o inquérito, a quarteirização de serviços, na prática, resultava em desvio do dinheiro público destinado à operação do sistema de saúde, já que pessoas e empresas ligadas à própria OS eram contempladas para executar serviços já realizados pela própria empresa.
Negado
A Polícia Civil de Goiás incluiu o ex-governador José Eliton (PSB) como alvo de bloqueio de bens, mas a Justiça negou o pedido. O contrato foi firmado na gestão do ex-tucano, que executou pagamentos da ordem de R$ 1,7 milhão à entidade, ainda em 2018.
Valores
O contrato com o Instituto de Gestão por Resultados foi mantido nesta gestão de Ronaldo Caiado (UB), que repassou total de R$ 57,4 milhões. A PCGO pediu, no total, o bloqueio de bens no valor de R$ 77 milhões, referentes a todo o contrato nos últimos quatro anos de vigência.
Sem festa!
A Justiça atendeu, de forma liminar, pedido do Ministério Público (MPGO) para proibir a prefeitura de Itauçu de gastar dinheiro na Festa do Peão da cidade, que chega à trigésima edição. Conforme a decisão cautelar, o município deve se abster de qualquer repasse para a realização do evento, bem como para pagamento antecipado de pessoa física ou jurídica.
Números
O MPGO argumenta que o município tem população estimada de 8,9 mil habitantes e o gasto total com o evento foi de R$ 1,8 milhão. Foram R$ 875 mil só com shows.
Contratos
A decisão suspende ainda quatro contratos efetivados por meio de pregão presencial e outro por dispensa de licitação. Ficam também suspensos os procedimentos de contratação não identificados pela ausência de encaminhamento de informações pela prefeitura para a Festa do Peão.
Proposta
O candidato ao Senado Wilder Morais (PL) se comprometeu a propor a criação de mais duas universidades públicas em Goiás. A declaração foi dada em uma entrevista para a Rádio Vinha FM. Na ocasião, ele afirmou que as universidades seriam no Entorno do Distrito Federal e em Porangatu.
Memória
Wilder ressaltou que foi sub-relator do Orçamento da Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Esporte do Senado Federal, quando apresentou um projeto que me permitiu colaborar com a criação das faculdades federais de Jataí e Catalão.
Pelas ruas
A ex-primeira-dama de Goiás Valéria Perillo passou a ter engajamento mais intenso na campanha do ex-governador Marconi Perillo (PSDB) ao Senado. A ex-primeira-dama lidera carreatas pelo Estado.
Onde?
Nos últimos dias, ela passou por nove cidades na região do Vale do Rio dos Bois. Valéria percorreu Indiara, Jandaia, Paraúna, São João da Paraúna, Firminópolis, Turvânia, Palminópolis, Nazário e Santa Bárbara de Goiás.
