Direto de Baku, Azerbaijão | O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, fez um apelo contundente durante a Reunião de Alto Nível da COP 29, defendendo uma transição energética global que priorize justiça e equidade, no terceiro dia de atividades. Em seu discurso, Guterres ressaltou que a “revolução das energias renováveis” já está em curso, com o investimento em redes e energias limpas superando pela primeira vez os gastos em combustíveis fósseis no último ano. No entanto, ele advertiu para os riscos de exploração e desigualdade nos países em desenvolvimento, ricos em minerais essenciais para essa transição.
De acordo com Guterres, à medida que governos se comprometem a triplicar a capacidade global de energias renováveis até 2030, a demanda por minerais críticos também aumenta. Esses recursos, muitas vezes concentrados em países em desenvolvimento, representam uma oportunidade de promover prosperidade e reduzir a pobreza. “Mas muitas vezes não é esse o caso”, destacou o secretário, que denunciou uma “corrida por recursos” marcada por exploração, violação de direitos e destruição ambiental.
O relatório do Painel de Alto Nível criado pela ONU aponta sete princípios e cinco recomendações para que a transição energética seja justa, incorporando equidade nas cadeias de valor desses minerais. Entre as ações propostas estão a criação de responsabilidade nas cadeias produtivas e o fortalecimento de comunidades locais, além de um foco na adição de valor nos países de origem desses recursos. “O sistema das Nações Unidas está se unindo para implementar as conclusões do Painel”, afirmou Guterres.
Para assegurar uma distribuição equitativa dos benefícios, a ONU trabalhará em parceria com Estados-Membros e representantes da sociedade civil, incluindo povos indígenas, jovens e sindicatos. Entre as ações propostas, destaca-se a criação de um Grupo Consultivo de Peritos de Alto Nível, que terá a missão de garantir que o valor agregado dos recursos naturais beneficie principalmente os países em desenvolvimento, reduzindo a dependência econômica.
Outra medida central do plano de Guterres é a criação de uma estrutura global de rastreabilidade e transparência na cadeia de produção de minerais. Esse mecanismo visa assegurar a produção responsável, com salvaguardas para os direitos humanos e ambientais. Para o secretário, esse tipo de monitoramento é crucial para evitar que os países em desenvolvimento fiquem “no fundo das cadeias de valor” enquanto outras nações enriquecem.
Guterres encerrou o discurso pedindo o apoio de líderes de governo, setor privado e organizações civis. Ele enfatizou a urgência de agir com responsabilidade frente ao aumento da demanda por minerais essenciais para a transição energética: “Juntos, vamos transformar a transição em direção à justiça e à equidade”. A expectativa agora é que as conclusões do Painel tragam compromissos práticos e transparentes de implementação, fortalecendo a luta por uma transição verdadeiramente inclusiva.
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 13 – Ação Contra a Mudança Global do Clima
