O Deputado Estadual Wagner Siqueira (PMDB) elogiou a proposta do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) Ecológico. Segundo ele, é um avanço para o meio ambiente no Estado de Goiás.
“É uma proposta que pega o principal imposto que é repassado aos municípios, destina 25% dele a cria critérios de premiação daqueles municípios que cumprem com a sua função com o meio-ambiente”, destaca.
O Parlamentar ressalta o avanço para a parte ambiental ao Estado, além de poder abrir a porta para o pagamento sobre serviços ambientais, que, de acordo com ele, já foi implantado em Nova Iorque há mais de 20 anos, e também está em São Paulo, Rio Grande do Sul, e Espírito Santo.
“Permite ao Estado remunerar aqueles proprietários de terra que cumprem com o papel ambiental, de acordo com o interesse do Estado. Aquele proprietário que tem a reserva legal devidamente preservada, com a orientação do governo é uma área de contensão de erosão, permite que o governo faça a remuneração deste proprietário rural”, conclui.
