A demissão dos quatro servidores e a cassação de uma aposentadoria por fraudes no INSS de Goiás foi publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União. A investigação foi revelada pela Operação Guia, no ano de 2010. Os servidores demitidos são: Luiz Augusto Neto Cosac, Hind Elkadi, Paulo Afonso Figueiredo e ainda o ex-gerente do Instituto aqui no Estado, José Aparecido da Silva. Já Euler Barbosa da Silva, médico, teve a aposentadoria cassada.
O procurador federal Rafael Perissê explica como era o esquema de fraudes montado pelos funcionários públicos. “Nós descobrimos que alguns servidores em parceria com despachantes estavam aposentando ou concedendo benefícios a pessoas que não faziam jus a estes benefícios. Eram motoristas que aposentavam por incapacidade, mas continuavam dirigindo,” exemplifica.
De acordo com o procurador, o ex-gerente executivo do INSS em Goiânia, José Aparecido da Silva, era o chefe do grupo. Ele fazia a ligação entre os servidores públicos e os despachantes.
Além de participação na operação Guia, Luiz Augusto Neto Cosac, ainda foi condenado, no fim do ano passado, por fraudar o INSS em um caso envolvendo uma destilaria. No mesmo processo ainda foi condenado o auditor da receita Benedito Pereira Lima. Para Rafael Perissê, além de punitivas as medidas tem ainda outra função.
Segundo o procurador, este tipo de operação tem um efeito preventivo. O mau servidor fica coagido de agir, vendo a prisão de seus colegas.
O Ministério Público Federal denunciou os envolvidos pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha. Além desses crimes, José Aparecido da Silva e o médico Euler Barbosa foram denunciados pela prática de advocacia administrativa. Hind Elkadi e Lourimar de Freitas, foram denunciados também por violação de sigilo funcional. Em caso de condenação, as penas somadas podem chegar a 11 anos de detenção.
