O Ministério da Educação (MEC) estipulou que os Estados e Municípios têm até sexta-feira (27) para demonstrar interesse em aderir ao modelo cívico-militar proposto pelo governo federal. A gestão híbrida compartilhada com civis e militares será implementada em 54 escolas em 2020.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Segundo o MEC, serão selecionadas duas instituições de cada Estado e do Distrito Federal, e as escolas devem manifestar interesse junto à secretaria estadual de Educação.

Para participar da seleção, os colégios devem ter de 500 a 1 mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ou do ensino médio.

Nos estados em que não houver interesse pelo programa, municípios voluntários podem pedir participação por meio de ofício enviado ao MEC, com os nomes das instituições da unidade da federação que pretendem aderir ao programa.

De acordo com a pasta, uma das condições para a seleção é que estados e municípios apliquem consulta pública sobre a mudança, pois a adesão ao programa é voluntária. O procedimento assegura transparência e serve para medir o grau de interesse de todos os atores, sendo eles, gestores, professores, alunos e familiares, em fazer parte da iniciativa lançada pelo governo federal. A aceitação pode ser realizada por meio de votação ou audiência pública. O MEC disponibilizou o passo a passo para a realização da consulta à comunidade e as orientações já estão disponível na internet.

O MEC vai liberar R$ 54 milhões para o programa em 2020, sendo R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em algumas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, reformas, entre outras pequenas intervenções.

As escolas em que haverá pagamento de pessoal são as que fizerem parceria com o MEC e o Ministério da Defesa, que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalho nos estabelecimentos. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.

Os Estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas. Os militares irão atuar como monitores, acompanhando os alunos e fazendo contato com as famílias.

As instituições de ensino com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e em situação de vulnerabilidade social terão preferência na seleção. A comparação é feita com outras escolas do mesmo estado. A intenção do governo é implementar 216 escolas cívico-militares até 2023.

*Com informações da Agência Brasil