Qual a solução para a reinserção social do menor infrator? Para responder, participaram do Programa Estação Verdade, da Rádio 730, representantes de instituições que possuem contato direto com o menor; o Tenente Coronel Onésio Barbosa, a Delegada Titular da Delegacia de Apuração de Atos Infracionais Nadir Batista Cordeiro e o Promotor de Justiça da Infância e Juventude Alexandre Mendes. Todos abordaram questões essenciais como a ausência do poder público, a necessidade de investimentos na área e a personalidade diversificada do menor infrator atual.

De acordo com o Tenente Coronel, o sistema de justiça brasileiro tem feito investimentos para uma politica de percepção penal independente da idade. “A conjugação do combate ao crime se subverteu à máxima (de que o crime não compensa). Infelizmente, os menores têm sido cooptados cada vez mais jovens para o ingresso do mundo tentador do crime”.

O policial lembrou que devido ao sistema capitalista, regedor em nosso país, a impulsão para a prática de atividades consumistas colaboram para que os menos favorecidos pratiquem o crime como forma de reinserção social. “O apelo é muito forte para os menores vindo de famílias desestruturadas. A cultura impulsiona a algumas atividades, inclusive a do consumismo. Como eles não tem condições financeiras para isso, acabam tendo o crime como caminho natural para se inserirem nessa sociedade. Precisamos quebrar esse ciclo vicioso. Isso só acontece se tivermos investimentos maciços”, avalia.

Família: a solução

O Promotor de Justiça da Infância e Juventude, Alexandre Mendes, garante que é preciso investir na família. Para ele, o principal responsável pelo desfavorecimento da reinserção dos menores infratores na sociedade é o poder público. Ele lembra que o Ministério Público cobra do Estado, oferece propostas e realiza parcerias facilitadoras.

“O grande problema é a estrutura do Estado (estado e município). É o poder público que não oferece condições para que o adolescente infrator se recupere, através de unidades socioeducativas sucateadas e funcionários que não são treinados. Falta um trabalho em conjunto com a sociedade civil para o encaminhamento adequado e o Estado não define a prioridade do atendimento ao adolescente infrator”, ressalta.

A Delegada de Apuração de Atos Infracionais Nadir Batista Cordeiro vai mais além. Segundo ela, é difícil traçar um perfil para o menor infrator. A delegada afirma que existem traficantes (e menores infratores) desde os setores mais afastados até os mais nobres.

“É difícil traçar um perfil. Como a incidência maior vem da pobreza, jogam em cima do pobre, mas temos usuários dentro de condomínios de luxo e em setores nobres e, estes, cada vez estão indo mais cedo para a prática infracional. É preciso mudar a lei e colocar esses adolescentes em um local adequado para tratamento, além de dar amparo para as famílias. Em muitos caso, é questão de saúde pública”, alerta.