O Ministério Público Federal em Goiás instaurou inquérito civil público para investigar o motivo de 52 ônibus escolares adquiridos com verba federal estarem parados em Goiânia. O procedimento foi solicitado pela procuradora da República Mariane Melo, depois de representação feita pelo vereador Elias Vaz (sem partido).
Os veículos, todos zero km e ainda sem placas, estão parados em pátios de concessionárias de lotes baldios da capital. A aquisição foi feita por meio do programa nacional chamado “Caminho da Escola”, que tem o objetivo de renovar a frota em todo o país.
Elias Vaz explica o que deve ser apurado. “É incompreensível mesmo a burocracia para justificar um fato como este. Houve uma licitação no final do ano passado, onde foi feito um repasse para Goiás de mais de R$ 10 milhões no dia 28 de dezembro pelo Ministério da Educação para comprar 52 ônibus escolar. Hoje, passado quase 10 meses, o dinheiro na conta, a licitação já feita, apenas comprar. Existem vários destes ônibus em garagens esperando só o governo pagar. Nós não entendemos o que está acontecendo,” critica.
O vereador ainda opina que estes ônibus, já comprados, poderiam prestar um importante serviço, já que o transporte escolar enfrenta problemas estruturais no estado. “Nós temos fatos lamentáveis de verificar que várias crianças e adolescentes estão sendo transportados de forma insegura. Lembrando que nós tivemos dois acidentes graves em Goiás recentemente, em Aragarças e Inhumas,” cutuca.
Cada um desses ônibus tem capacidade para transportar 29 alunos sentados e teriam custado R$ 195 mil. Esse é o valor negociado em um pregão nacional.
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou, por meio de nota, que o processo aguarda parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que os contratos possam ser assinados com as empresas fornecedoras dos veículos. Só então o pagamento será liberado e os veículos utilizados.
