(Foto: Sagres Online)
O prefeito Iris Rezende (MDB) enviou oficio, na manhã desta quinta-feira (11), solicitando a retirada do projeto de lei que altera o Código Tributário do Município. A justificativa seria a realização de “reparos técnicos”. A matéria estava com pedido de vistas do verador Carlin Café (PPS) e não tinha previsão de votação.
O vereador Lucas Kitão (PSL), em entrevista coletiva, lamentou o posicionamento do Paço Municipal, na retirada do projeto. Para o parlamentar, a prefeitura buscava aumentar a arrecadação, sofreu a pressão dos setores impactados pelas novas tarifas que substituiriam o código em vigor desde 1975.
“Eu vejo como recibo de fraqueza que teve problemas com sua própria base e que acabaram por atrapalhar o bom andamento do projeto. Eu fico entristecido porque era no Código Tributário que poderíamos corrigir injustiças, principalmente no IPTU”, lamentou o vereador.
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<blockquote class=”twitter-tweet” data-partner=”tweetdeck”><p lang=”pt” dir=”ltr”>Prefeito Iris Rezende retira projeto do Código Tributário da Câmara Municipal de Goiânia para realização de ‘reparos técnicos’. Vereador Lucas Kitão se posiciona contrário à retirada. <a href=”https://twitter.com/hashtag/JornalismoSagres?src=hash&ref_src=twsrc%5Etfw”>#JornalismoSagres</a> <a href=”https://t.co/g4UeyJul2O”>pic.twitter.com/g4UeyJul2O</a></p>— Rádio Sagres 730 (@sagres730) <a href=”https://twitter.com/sagres730/status/1149319223157645312?ref_src=twsrc%5Etfw”>July 11, 2019</a></blockquote>
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A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) esclareceu, por nota, que o Projeto de Lei Complementar que propõe a reformulação do Código Tributário Municipal (CTM) volta à Prefeitura de Goiânia para aperfeiçoamento.
Nesta terça-feira (9), o secretário municipal de Finanças de Goiânia, Alessandro Melo, concedeu entrevista no programa Manhã Sagres. De acordo com o titular da Pasta, a prefeitura não tem a intenção de obter maior receita com a aprovação do novo código.
“O código não tem a intenção de arrecadar, mas tem a intenção de ser um código ideal do ponto de vista técnico. Nós buscamos a primazia técnica na hora de preparar o código com o aval do prefeito Iris Rezende”, esclarece.
Em entrevista à Sagres, em abril, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Camâra, Sabrina Garcês (PTB), informou que existiam cerca de 40 emendas ao projeto. Segundo ela, os vereadores demoraram a avaliar o código porque ele é amplo e trata de questões complexas, como regras para o IPTU, ITU e do ISS. A decisão, à época, foi de realizar a análise por blocos. A maioria dos membros da CCJ é de oposição a prefeito Iris Rezende, incluindo Sabrina e a relatora, a vereadora Dra Cristina (PSDB).
O novo código está sendo debatido desde setembro de 2018, quando Samuel Straiotto trouxe a informação que uma das novidades no projeto envolveria os clubes de futebol, com a criação da Taxa de Autorização para Eventos e Funcionamentos de Diversões Públicas e Provisórias. Em um jogo de futebol, segundo a prefeitura, há impactos relativos ao trânsito, limpeza da cidade, segurança e outros pontos que requer uma atuação do Município, com pagamentos de horas extras aos servidores. A taxa será para cobrir os gastos adicionais.
Atualizado às 11h43
