Foto: Johann Germano/Sagres On
A Viação Reunidas, empresa que opera em diversos bairros da região noroeste de Goiânia, conseguiu impedir na Justiça, por meio de uma liminar, a continuidade do edital de edital de chamamento para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para obras do BRT Norte Sul.
A liminar foi concedida pelo juiz Reinaldo Alves Ferreira, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. A Viação Reunidas alega no documento que tem direito à linha, em razão de contratos assinados com a Prefeitura de Goiânia para explorar o transporte público da capital, desde o ano de 2008.
Ainda na liminar, a empresa pondera que “o referido contrato encontra-se em pleno vigor”, e sustenta que o “Edital de Chamamento para Procedimento de Manifestação de Interesse nº 001/2020 editado pela autoridade acoimada de coatora viola seu direito subjetivo líquido e certo de continuar operando na área que lhe foi outorgada para a realização do transporte coletivo”.
O presidente da Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC), Benjamin Kennedy informou à Sagres que a CMTC ainda não foi notificada oficialmente da decisão, mas que assim que receber a decisão vai recorrer e tentar reverter o processo.
“Assim que nós recebermos, a CMTC vai recorrer para que o certame prossiga, porque no nosso entendimento o juiz cometeu um equívoco. Ele deu uma liminar sem nem ouvir a CMTC ou a prefeitura ou quem quer que seja. Então ele ouviu apenas uma parte e tomou a decisão”, afirmou.
