Ao atingir 20 pontos ou mais na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o motorista pode perder o direito de dirigir temporariamente. Em Goiás, em 2013 até meados deste ano, mais de 15 mil motoristas tiveram processos abertos no Detran porque atingiram a pontuação máxima de infrações. Destes, mais de 8 mil tiveram a CNH suspensa e o restante o processo ainda não foi concluído.
O chefe de gabinete do Departamento estadual de Trânsito de Goiás (Detran), Oderban Vale, explica como é o processo. “Apesar de o código estabelecer que o habilitado que atingir 20 pontos na carteira perde o direito de dirigir, isto não é automático. É instaurado um processo, é chamado a se defender. Para isso, nós precisamos notificar pessoalmente. Então, ele responde a este processo. São duas instâncias de julgamento. Uma vez concretizada a punição a habilitação dele é suspensa,” detalha.
O chefe de gabinete do Detran Goiás, Oderban Vale, ressalta que o curso de reciclagem é diferente do curso inicial de habilitação. Segundo ele, o grande objetivo é educar o condutor que perdeu a CNH.
Os pontos são acumulados num período de 12 meses. Se um ano depois da primeira infração cometida o motorista não tiver atingido 20 ou mais pontos, os pontos da primeira infração são retirados da CNH. Se o motorista for suspenso por excesso de infrações e for pego dirigindo, a CNH é cassada.
