(Foto: Arquivo / Sagres Online)

A secretária de Desenvolvimento Social (Seds), Lúcia Vânia, informou em entrevista à Sagres 730 nesta terça-feira (7) que 351.119 pessoas estão habilitadas a receber a renda emergencial de R$ 600 a ser concedido pelo governo federal. São pessoas incluídas no Cadastro Único (CadÚnico) em Goiás que reúne pessoas com direito ao bolsa família de todos os municípios goianos. No entanto a secretária admite que esse número será superior a 500 mil pessoas, pois constam no CadÚnico mais de 100 mil pessoas consideradas de baixa renda e que não atendiam aos critérios anteriores para terem direito a um programa social, mas que agora serão beneficiadas.

Também terão direito à renda emergencial os trabalhadores informais. Como eles não estão inscritos nos programas sociais, terão de baixar o aplicativo da Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial. “Sem dúvida nenhuma são medidas importantes, principalmente para os autônomos, realmente vai atingir um número expressivo de pessoas”, disse Lúcia Vânia. “Se a pessoa tem carteira assinada, mesmo com um salário baixo, ela não entrará no benefício”.

Podem se cadastrar trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e que não recebem benefícios, como aposentadoria, seguro-desemprego ou programas de transferência de renda do governo, com exceção do Bolsa Família. Quem contribui para a Previdência como autônomo ou como microempreendedor individual (MEI) já teve o nome processado pela Caixa Econômica e está automaticamente apto a receber o benefício emergencial.

A divulgação do calendário estava prevista para essa segunda-feira (6), mas não foi realizada. O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, na noite de ontem anunciou que vai divulgar nesta terça-feira (7) calendário para o pagamento do auxílio emergencial. Para a secretária, o governo federal está “batendo cabeça” para definir o calendário de forma efetiva.

De acordo com Lúcia Vânia, desde os primeiros casos de coronavírus em Goiás, houve um aumento na procura pelo Cadastro Único. Ela expicou que no ano passado não houve atendimento e com isso a fila de espera aumentou e “está refletindo agora com muita intensidade”. A secretária pontuou que o Ministério da Economia não tem “expertise” para lidar com a área social e o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni não tem o dominio total da pasta. “O Ministério da Cidadania tem todos os dados e tem um facilidade enorme de saber quantos serão atendidos pelo benefício”.

Situação Política

Lúcia Vânia analisou à Sagres que, durante o período em que esteve no Congresso Nacional, todas as ações do Executivo eram contralizadas e a articulação muito forte. “Hoje é o contrário, como governo é fraco o Congresso Nacional passou a ser protagonista da cena política”, disse. “O Congresso acelerou votações de projetos, mas o Executivo não acompanha esse mesmo ritmo e boa vontade. O que estamos vivendo hoje é inusitado, um governo extremamente fraco dentro do Congresso Nacional, sem nenhum poder de articulação, e o Congresso tomando dianteira, mas não tem a forma de liberar o recurso”, completou.

Sobre o rompimento entre o governador Ronaldo Caiado com o presidente da República, Jair Bolsonaro, a secretária avaliou que Caiado tomou uma atitude que, como governador, deveria tomar. “Em uma situação como essa, nós temos que estar vinculados à ciência, as determinações da OMS, não somos uma ilha e estamos interligados. A pessoa que governa tem que tomar posições claras de acordo com seus princípios, e como médico ele tinha a obrigação de tomar uma posição em favor da saúde dos goianos”.

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